TJPI - 0000053-69.2019.8.18.0088
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 08:27
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 08:27
Arquivado Definitivamente
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18/08/2023 08:27
Baixa Definitiva
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18/08/2023 08:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2023 10:45 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
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18/08/2023 08:27
Extinta a punibilidade por prescrição
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17/08/2023 15:06
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 03:26
Decorrido prazo de JÚLIO PEREIRA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
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30/06/2023 00:05
Decorrido prazo de ATILA VIEIRA DE MELO em 28/06/2023 23:59.
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29/06/2023 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/06/2023 11:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/06/2023 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2023 04:46
Decorrido prazo de MARIA DOS REMÉDIOS ARAÚJO DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 04:46
Decorrido prazo de JOSÉ OSMAR DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.
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25/06/2023 08:36
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2023 19:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/06/2023 19:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
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21/06/2023 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/06/2023 19:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
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20/06/2023 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/06/2023 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/06/2023 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2023 14:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
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16/06/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/06/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 13:51
Expedição de Certidão.
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29/10/2022 09:17
Juntada de Petição de manifestação
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24/10/2022 12:53
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 12:53
Expedição de Mandado.
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24/10/2022 12:53
Expedição de Mandado.
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24/10/2022 12:53
Expedição de Mandado.
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24/10/2022 12:25
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 12:25
Expedição de Mandado.
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11/10/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 11:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 10:45 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
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11/10/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
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11/10/2022 11:23
Juntada de Certidão
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31/03/2022 10:14
Juntada de Petição de manifestação
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07/02/2022 11:18
Juntada de Certidão
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19/01/2022 14:31
Juntada de Certidão
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19/01/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000053-69.2019.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: ÁTILA VIEIRA DE MELO Advogado(s): MÁRIO CLEITON SILVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17878) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de janeiro de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
18/01/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2022 15:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/01/2022 15:28
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/10/2021 09:33
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/06/2021 09:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/04/2021 12:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2021 01:09
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-69.2019.8.18.0088.5005
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06/04/2021 22:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/03/2021 09:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2021 11:46
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/01/2021 14:24
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/01/2021 14:32
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2020 15:07
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/08/2020 16:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2020 16:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/08/2020 17:42
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-69.2019.8.18.0088.5004
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27/05/2020 11:20
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério Público e/ou assessor. (Vista ao Ministério Público)
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03/04/2020 11:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
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06/03/2020 20:29
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-69.2019.8.18.0088.5003
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07/02/2020 08:55
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/02/2020 08:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000053-69.2019.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
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29/07/2019 09:23
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/07/2019 12:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ÁTILA VIEIRA DE MELO
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13/05/2019 10:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/05/2019 10:08
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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08/05/2019 15:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/05/2019 10:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-69.2019.8.18.0088.5001
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30/04/2019 08:44
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tales Araujo Silva. (Vista ao Ministério Público)
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10/04/2019 12:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/04/2019 16:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2019 12:54
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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15/03/2019 12:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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15/03/2019 12:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2019
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informação • Arquivo
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