TJPI - 0000987-94.2002.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO PAULINO DE MELO

CPF *42.***.*54-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS FRANCISCO TEOTONIO LUZ

JOAO TEOTONHO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 12:11

    Expedição de Informações.

  • 08/03/2024 15:33

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CICERO PAULINO DE MELO - CPF: *42.***.*54-72 (REU)

  • 07/03/2024 14:14

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 14:26

    Juntada de informação

  • 04/08/2023 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/08/2023 12:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/08/2023 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/08/2023 11:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/08/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 08:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/08/2023 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/08/2023 10:07

    Juntada de comprovante

  • 01/08/2023 10:05

    Expedição de .

  • 01/08/2023 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/08/2023 10:03

    Expedição de .

  • 01/08/2023 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/08/2023 10:00

    Juntada de comprovante

  • 01/08/2023 09:59

    Expedição de .

  • 01/08/2023 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/08/2023 09:56

    Juntada de comprovante

  • 01/08/2023 09:54

    Expedição de .

  • 01/08/2023 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/08/2023 09:49

    Juntada de comprovante

  • 01/08/2023 09:47

    Expedição de .

  • 01/08/2023 09:29

    Expedição de .

  • 01/08/2023 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/08/2023 09:23

    Juntada de comprovante

  • 01/08/2023 09:14

    Expedição de .

  • 01/08/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 17:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 11:54

    Juntada de comprovante

  • 22/06/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 09:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 22/06/2022 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS     Processo nº 0000987-94.2002.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Indiciado: CICERO PAULINO DE MELO Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PICOS, 1 de fevereiro de 2022         VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS Analista Judicial - 3490

  • 02/02/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 10:58

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 10:57

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000987-94.2002.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/09/2021 12:04

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 09:27

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 11:41

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000987-94.2002.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/03/2021 08:49

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2021 18:36

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 10:14

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2021 10:25

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 10:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2021 07:49

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000987-94.2002.8.18.0032.5001

  • 26/01/2021 11:20

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRLANDO DE MOURA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2021 11:31

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 16:12

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 15:33

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2018 12:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/09/2018 13:03

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2018 11:23

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/09/2018 12:26

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/08/2018 12:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2018 06:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 04/2018.

  • 24/04/2018 14:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/04/2018 11:41

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/04/2018 09:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/08/2017 08:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2017 15:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2017 10:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/07/2017 13:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/07/2017 13:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/07/2017 13:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2017 12:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ MARTINS DE SOUSA JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2017 09:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2017 13:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 13:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2017 08:37

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/01/2017 09:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2017 10:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/11/2016 09:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/10/2016 11:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2016 08:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo de C. Bezerra. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2016 12:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000987-94.2002.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/09/2016 11:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)

  • 24/08/2016 08:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2016 10:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2016 10:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2015 11:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/03/2015 09:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/03/2015 15:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/03/2015 13:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM. Juiz para Correição 2015.

  • 19/03/2015 10:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício do INSS

  • 05/03/2015 10:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de AR referente a exp. de ofício nº 93: 15

  • 22/01/2015 12:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedição de ofícios ao INSS; REFB; TIM; OI; CLARO; VIVO; acerca do endereço atualizado do Réu.

  • 08/01/2015 10:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/01/2015 12:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 19/11/2014 11:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Certidão

  • 26/03/2014 10:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete com visto em correição 2014

  • 13/03/2014 15:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - 2014

  • 25/02/2014 15:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso ao mm. juiz - correição 2014

  • 18/04/2013 13:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2013 12:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência

  • 10/04/2013 08:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/03/2013 11:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Nesta data, faço juntada de Resposta à Acusação de CÍCERO PAULINO DE MELO.

  • 26/03/2013 09:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2012 12:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/10/2012 12:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2012 08:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/08/2010 20:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar nº 157 de 24: 05/2010

  • 14/04/2010 10:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/11/2009 08:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir citação por edital.

  • 26/11/2009 10:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - DEVOLVIDO DO JUIZ COM DESPACHO

  • 24/11/2009 15:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 24/11/2009 15:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2009 10:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/10/2009 10:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/10/2009 10:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - remessa ao MP

  • 24/09/2009 09:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - VISTAS AO M.P

  • 06/02/2007 12:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

  • 05/10/2006 12:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Audiência - DESIGNADO AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO PARA DIA 15: 02/07, ÀS 10HS.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2002

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000001-81.2003.8.18.0105

Ministerio Publico Estadual

Adaildes Gomes Franca

Advogado: Vilnete de Araujo Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/02/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000199-18.2016.8.18.0088

Ministerio Publico Estadual

Raimundo de Jesus

Advogado: Yago Kelvin Feitoza Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/04/2016 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0000204-62.2011.8.18.0105

Ministerio Publico Estadual

Josia Paiva

Advogado: Delcio Jose Cohen Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/03/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000037-21.2006.8.18.0105

Ministerio Publico Estadual

Geov Nio dos Reis Barbosa da Luz

Advogado: Izabel Maria de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/03/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003313-36.2016.8.18.0032

Ministerio Publico Estadual

Emerson Soares da Silva

Advogado: Luis Henrique Carvalho Moura de Barros

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/11/2016 10:35

Exibir Processo