TJPI - 0800567-34.2019.8.18.0073

17/11/2022 10:04

Arquivado Definitivamente

17/11/2022 10:04

Baixa Definitiva

17/11/2022 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

17/11/2022 10:03

Transitado em Julgado em 20/10/2022

17/11/2022 10:03

Expedição de Certidão.

25/10/2022 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/10/2022 12:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

25/10/2022 09:04

Juntada de Certidão

24/10/2022 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA em 19/10/2022 23:59.

05/10/2022 12:05

Decorrido prazo de RENILSON FERREIRA SOARES em 27/09/2022 23:59.

24/08/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 14:53

Recurso Especial não admitido

06/04/2022 11:55

Conclusos para o relator

06/04/2022 11:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2022 11:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

31/03/2022 17:15

Juntada de Certidão

12/02/2022 00:00

Decorrido prazo de RENILSON FERREIRA SOARES em 11/02/2022 23:59.

14/12/2021 08:44

Expedição de intimação.

10/12/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA em 09/12/2021 23:59.

06/12/2021 12:25

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021 00:09

Decorrido prazo de RENILSON FERREIRA SOARES em 18/11/2021 23:59.

14/10/2021 08:16

Expedição de intimação.

14/10/2021 08:16

Expedição de intimação.

12/10/2021 08:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/10/2021 09:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - CNPJ: 41.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido

07/10/2021 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/09/2021 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2021 09:04

Conclusos para o Relator

30/07/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA em 29/07/2021 23:59.

09/07/2021 11:44

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021 00:02

Decorrido prazo de RENILSON FERREIRA SOARES em 08/07/2021 23:59.

07/06/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 17:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/04/2021 11:38

Conclusos para o relator

28/04/2021 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

28/04/2021 11:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

08/04/2021 09:09

Determinação de redistribuição por prevenção

06/04/2021 07:42

Recebidos os autos

06/04/2021 07:42

Conclusos para Conferência Inicial

06/04/2021 07:42

Distribuído por sorteio