TJPI - 0000566-41.2020.8.18.0140

1ª instância - Central de Inqueritos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO - DRCT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO MARQUES DA SILVA

CPF *46.***.*61-34

Advogados

ALAIN FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB: 13235/PI

CPF *51.***.*00-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 12:19

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0702017-55.2023.8.18.0140

  • 28/04/2025 18:07

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 18:26

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0702017-55.2023.8.18.0140

  • 07/12/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 03:46

    Decorrido prazo de ALAIN FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ em 05/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 03:49

    Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 21:06

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 30/11/2023 07:29

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 14:28

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2023 08:45 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.

  • 29/11/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 09:41

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/11/2023 08:45 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.

  • 29/11/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2023 07:31

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 04:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 06:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 18:27

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 08:30 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.

  • 07/11/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2023 12:29

    Deferido o pedido de

  • 09/10/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 23:06

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:06

    Intimado em Secretaria

  • 18/12/2022 18:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 08:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 15:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 07:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA     Processo nº 0000566-41.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Requerido: OSVALDO MARQUES DA SILVA Advogado(s): ALAIN FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 13235)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de janeiro de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 28/01/2022 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 08:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 08:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 16:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 13:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2021 21:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/07/2021 10:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 16/07/2021 12:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/07/2021 12:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2021 10:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000566-41.2020.8.18.0140.5002

  • 22/06/2021 08:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/06/2021 13:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 11:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2020 23:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/09/2020 12:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 04/09/2020 12:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/09/2020 10:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2020 13:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000566-41.2020.8.18.0140.5001

  • 02/03/2020 11:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/02/2020 09:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/02/2020 11:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2020 15:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/01/2020 13:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de OSVALDO MARQUES DA SILVA.

  • 25/01/2020 10:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/01/2020 10:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/01/2020 10:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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