TJPI - 0001017-75.2015.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO HELIO FERREIRA DA SILVA

CPF *14.***.*33-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

.O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2023 16:29

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 16:28

    Transitado em Julgado em 23/01/2023

  • 30/01/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 13:53

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 16/12/2022 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 12:32

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 14/12/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 09:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/06/2022 09:08

    Expedição de .

  • 07/06/2022 09:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/06/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 10:06

    Juntada de comprovante

  • 03/06/2022 10:04

    Expedição de .

  • 03/06/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 09:49

    Juntada de comprovante

  • 03/06/2022 09:35

    Expedição de .

  • 03/06/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 09:32

    Juntada de comprovante

  • 03/06/2022 09:28

    Expedição de .

  • 17/05/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS     Processo nº 0001017-75.2015.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI, FRANCISCO HÉLIO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): Réu: Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PICOS, 4 de fevereiro de 2022         VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS Analista Judicial - 3490    

  • 02/02/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 12:16

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2021 11:14

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 10:25

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001017-75.2015.8.18.0032.5002

  • 29/04/2021 16:46

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 12:07

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/04/2020 15:37

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 09:28

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2020 13:55

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 13:50

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/10/2019 13:44

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 11:56

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/08/2018 10:44

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/08/2018 10:38

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/08/2018 10:08

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2018 09:09

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 13:37

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2018 12:31

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/06/2018 12:35

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/06/2018 13:32

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001017-75.2015.8.18.0032.5001

  • 09/01/2018 09:25

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 12:09

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/02/2017 13:16

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2017 12:33

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 02/2017 09:00 4º VARA.

  • 31/01/2017 12:27

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2017 12:23

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2016 06:01

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 12/2016.

  • 15/12/2016 15:10

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/12/2016 11:46

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-75.2015.8.18.0032.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/12/2016 11:06

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/12/2016 07:41

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/12/2016 11:43

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 02/2017 09:00 4º VARA.

  • 01/12/2016 09:59

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2016 12:09

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao José Martins de Sousa Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/11/2016 09:05

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2016 11:37

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2016 06:02

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 10/2016.

  • 27/10/2016 06:00

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 10/2016.

  • 26/10/2016 15:50

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/10/2016 15:50

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/10/2016 14:26

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/10/2016 11:17

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/10/2016 13:17

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/10/2016 13:04

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/10/2016 11:52

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-75.2015.8.18.0032.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/10/2016 11:18

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-75.2015.8.18.0032.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/10/2016 10:44

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-75.2015.8.18.0032.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/10/2016 10:35

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-75.2015.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/09/2016 12:42

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2016 12:10

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2016 10:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 12/2016 10:00 4º VARA.

  • 21/06/2016 09:25

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/06/2016 12:29

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/06/2016 09:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2016 07:35

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/04/2016 09:23

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 10/2016 10:00 4º VARA.

  • 05/04/2016 08:40

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/04/2016 11:11

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2016 08:39

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo de Carvalho Bezerra. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2016 09:53

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/03/2016 09:24

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-75.2015.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/03/2016 09:15

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-75.2015.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/01/2016 08:32

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2015 08:20

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - juntada de termo de comparecimento

  • 07/08/2015 12:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 04/08/2015 10:46

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2015 10:24

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 30/07/2015 10:21

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/07/2015 10:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício.

  • 16/07/2015 10:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/07/2015 12:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete

  • 13/07/2015 09:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - juntada de Petição

  • 02/07/2015 11:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete

  • 01/07/2015 13:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/07/2015 12:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos do MP, nesta data.

  • 30/06/2015 13:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/06/2015 12:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa - Autos remetidos ao MP, nesta data

  • 25/06/2015 12:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ofício 1153-2015 à PRF

  • 22/06/2015 13:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2015 13:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-75.2015.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado de Intimação

  • 22/06/2015 13:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-75.2015.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de alvará de soltura em favor de Francisco Hélio Ferreira da Silva

  • 22/06/2015 13:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de alvará de soltura

  • 22/06/2015 13:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência

  • 22/06/2015 13:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança.

  • 22/06/2015 13:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 22/06/2015 09:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - ao gabinete, para audiência.

  • 22/06/2015 09:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do MP.

  • 17/06/2015 12:23

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Autos remetidos ao MP, nesta data.

  • 17/06/2015 08:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2015 14:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso. Segue acompanhando os autos do incidente de restituição de coisas apreendidas, em apenso; processo nº. 0001546-94.2015.8.18.0032.

  • 15/06/2015 13:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0001017-75.2015.8.18.0032 ao processo 0001546-94.2015.8.18.0032

  • 27/05/2015 12:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ofícios 866-2015 à PRF e 867-2015 à PJDB

  • 27/05/2015 12:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-75.2015.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 27/05/2015 12:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-75.2015.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 27/05/2015 11:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício encaminhando informações em HC a SESCAR CRIMINAL

  • 27/05/2015 11:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2015 13:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/05/2015 07:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/05/2015 13:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2015 13:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência

  • 22/05/2015 10:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/05/2015 09:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - juntada de resposta a acusação

  • 15/05/2015 13:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício ao Instituto de Criminalística do Piauí

  • 15/05/2015 12:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-75.2015.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado de Citação

  • 13/05/2015 11:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2015 13:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 11/05/2015 11:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/05/2015 11:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - recebido do mp

  • 08/05/2015 11:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do mp

  • 08/05/2015 11:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do mp

  • 08/05/2015 11:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/05/2015 12:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa

  • 05/05/2015 09:39

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  • 16/04/2015 16:51

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2015

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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