TJPI - 0003041-55.2010.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KLEITON SILVA DO AMARAL

Advogados

JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR

OAB: 13577/PI

CPF *18.***.*92-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DOS SANTOS

PAULO HENRIQUE SANTOS NEVES

CPF *38.***.*22-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 01:10

    Publicado Intimação em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, ., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003041-55.2010.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: KLEITON SILVA DO AMARAL ATO ORDINATÓRIO Intimo o réu (solto), por meio de seu advogado devidamente habilitado nos autos, de acordo com o permissivo do art. 392, II do CPP, para PARTICIPAR da Audiência de Instrução e Julgamento designada para 19/08/2025, 10:00 horas, a ocorrer na Sala de Audiências deste(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba no endereço acima indicado, facultando a participação do acusado por meio de videoconferência, ressaltando que, acaso deseje participar virtualmente, na véspera da audiência, deverá entrar em contato com a 2ª Vara Criminal de Parnaíba - PI através do telefone: (86) 3323-0606 (WhatsApp), no qual será fornecido o link de acesso à sala virtual de audiências PARNAÍBA, 18 de julho de 2025.

    KASSIO GALENO BARBOSA DE SOUSA 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

  • 18/07/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 13:14

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/05/2025 03:30

    Decorrido prazo de JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:30

    Decorrido prazo de JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR em 12/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 01:53

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, ., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003041-55.2010.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 REU: KLEITON SILVA DO AMARAL Nome: KLEITON SILVA DO AMARAL Endereço: AVENIDA GOIAS, Nº 1722, KITNET D, CENTRO, GUARAÍ - TO - CEP: 77700-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) nomeJuizOrgaoJulgador, MM.

    Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba da Comarca de PARNAÍBA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências a serem presididas por este Juízo, REDESIGNO A AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO, DESTINADA À OITIVA DA TESTEMUNHA FRANCISCO DE ASSIS SILVA DOS SANTOS E AO INTERROGATÓRIO DO RÉU, PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:00 HORAS, por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo.

    Desde já, informo que na oportunidade será utilizada ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real denominada Microsoft Teams, sendo o correspondente link para gravação coligido aos autos anteriormente ao ato aprazado.

    Finalmente, adote-se as seguintes providências: a) Estando o réu preso, contate-se o dirigente do estabelecimento prisional responsável para que providencie os meios necessários à participação no ato, especialmente computador, câmera, microfone, internet e telefone para o recebimento de ligações, de tudo certificando nos autos.

    A eventual alegação de impossibilidade por parte do gestor da unidade deverá ser imediatamente comunicada a este juízo para análise tempestiva das soluções viáveis. b) Intime-se as partes (inclusive o assistente de acusação, se houver), que poderão, no prazo de 05 dias, sustentar seu eventual inconformismo com o meio utilizado para a prática do ato ou apresentar sugestões (art. 185, § 3o, CPP). c) O(s) réu(s) solto(s) deverá(ão) comparecer ao Fórum, como forma de assegurar o disposto no art. 191 do CPP, e será(ão) intimado(s) da seguinte forma: c.1.

    Caso haja defensor constituído, a intimação se dará eletronicamente (se possível) ou por publicação oficial.

    Fica ressaltado que a ausência injustificada do advogado à audiência configurará abandono da causa e ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP; a ausência do réu,

    por outro lado, será interpretada como exercício do direito constitucional ao silêncio e não lhe causará prejuízo, frisando-se que a intimação da sentença eventualmente proferida em audiência será direcionada ao seu defensor constituído (art. 392, II, CPP). c.2.

    Em caso de assistência pela Defensoria Pública, será comunicado, preferencialmente por telefone, meio idôneo admitido pelo art. 370, § 2o, do CPP, lavrando-se certidão nos autos, e, somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP ou mandado. c.3.

    O réu deverá ser intimado por Oficial de Justiça. d) As testemunhas, vítimas, se houver, e demais pessoas a serem ouvidas na audiência deverão ser intimadas para que compareçam ao Fórum local no dia e horário acima indicados, da seguinte forma: d.1.

    Os policiais militares e civis serão requisitados à autoridade superior, mediante ofício requisitório remetido da maneira mais célere possível, inclusive por meio eletrônico, desde que se confirme nos autos a remessa. d.2.

    As testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação/defesa prévia deverão ser intimadas por Oficial de Justiça. d.3.

    A intimação das demais pessoas que devam comparecer à audiência deverá se dar preferencialmente por telefone, meio idôneo admitido pelo art. 370, § 2o, do CPP, lavrando-se certidão nos autos. d.4.

    Somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP. d.5.

    As testemunhas deverão ser advertidas de que deverão comparecer presencialmente aos átrios do Fórum desta Comarca e que o desatendimento à intimação poderá acarretar a sua condução coercitiva e a imposição de multa, além da configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP. d.6.

    Todas as testemunhas deverão ser informadas da obrigatoriedade de apresentarem seus documentos pessoais de identificação no momento da audiência. e) O termo de audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e será assinado apenas eletronicamente pelo magistrado que presidir o ato, que lhe conferirá fé. f) CONFIRO A ESTE DESPACHO O CARÁTER DE OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA (SE FOR O CASO) E AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (SE HOUVER RÉU PRESO). g) Intime-se o Advogado constituído, se for o caso. h) Caso necessário, expeça-se carta precatória para oitiva de testemunha residente em outra comarca, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para cumprimento.

    Ciência ao Ministério Público.

    Expedientes necessários.

    DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

    Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

    CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

    Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22032217142804600000024024833 Procuração Manifestação 22032309300076100000024040357 Intimação Intimação 22032609114349300000024165240 Intimação Intimação 22032609114368700000024165241 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22042709460782300000025115050 PJE 3041-55.2018 ciente aud-converted MANIFESTAÇÃO 22042709460795000000025115051 Intimação Intimação 23051212221025600000038352061 Manifestação Manifestação 23052608164760200000038914168 Sistema Sistema 23071310283003500000041023493 Sistema Sistema 23092513040590000000044181798 Despacho Despacho 23103010125675000000045556779 Intimação Intimação 23110112575192000000045815177 Sistema Sistema 23110112592770400000045815884 Intimação Intimação 23110113055800200000045815907 Designação de Audiência/Sessão Petição 23110111561600000000045912699 Diligência Diligência 23110811172646500000046026888 FRANCISCO DE ASSIS SILVA DOS SANTOS Diligência 23110811172659700000046028923 Ata da Audiência Ata da Audiência 23120110283876000000047013211 Sistema Sistema 24012409352202600000048680001 Manifestação Manifestação 24020113171100000000049120097 PROC.

    Nº 0003041-55.2010.8.18.0031 - manifestação BID Manifestação 24020113171100000000049120098 Sistema Sistema 24020511014431700000049220055 Sistema Sistema 24020610291735300000049286243 Despacho Despacho 24020708553904600000049341543 Despacho Despacho 24020708553904600000049341543 Manifestação Manifestação 24021509400500000000049697239 PROC.

    Nº 0003041-55.2010.8.18.0031 - pedido redesignação Manifestação 24021509400500000000049697240 Sistema Sistema 24051712551151800000054034205 Sistema Sistema 24082817563958000000058693545 Despacho Despacho 24082818454946200000058693547 Certidão Certidão 24102512304874200000061597745 Certidão Certidão 24110414492130700000062006629 Intimação Intimação 24110414502263600000062007402 Manifestação Manifestação 24111909532300000000062704390 PROC.

    Nº 0003041-55.2010.8.18.0031 - manifestação Manifestação 24111909532300000000062704391 Sistema Sistema 24112110184521600000062767250 Despacho Despacho 24120221045771200000063114343 Sistema Sistema 24120221051054900000063329884 Sistema Sistema 24120221051054900000063329884 Designação de Audiência/Sessão Manifestação 24120310155200000000063350331 Sistema Sistema 25010810595146800000064421919 PARNAÍBA-PI, 14 de JANEIRO de 2025.

    JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA-PI

  • 29/04/2025 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 12:26

    Determinada diligência

  • 08/01/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2024 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 21:04

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/11/2024 20:55

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/11/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 17:56

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 17:56

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/08/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 04:46

    Decorrido prazo de KLEITON SILVA DO AMARAL em 05/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 08:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 06/02/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 21:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:28

    Audiência Instrução realizada para 29/11/2023 11:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 21/11/2023 10:45

    Decorrido prazo de KLEITON SILVA DO AMARAL em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 18:10

    Decorrido prazo de KLEITON SILVA DO AMARAL em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 11:04

    Audiência Instrução designada para 29/11/2023 11:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 25/09/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 15:49

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 15:48

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 11:18

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2021 09:10

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 11:19

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 10:25

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/10/2020 10:44

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 14:22

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 05/2021 08:30 fórum salmon lustosa.

  • 19/10/2020 13:15

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 13:54

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 29/04/2020 07:46

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/04/2020 07:41

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 23:18

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/04/2020 23:16

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 18:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/02/2020 09:04

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2020 16:09

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 02/2020 08:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 04/02/2020 10:31

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 10:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2020 10:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 09:06

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR 16229-A. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 29/01/2020 09:12

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003041-55.2010.8.18.0031.5011

  • 23/01/2020 09:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2020 11:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003041-55.2010.8.18.0031.5010

  • 16/01/2020 06:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 01/2020.

  • 15/01/2020 18:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/01/2020 11:46

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO . (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2020 13:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/01/2020 13:08

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 14/01/2020 12:41

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/01/2020 10:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003041-55.2010.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 10:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003041-55.2010.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 10:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003041-55.2010.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 10:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003041-55.2010.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 10:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003041-55.2010.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 10:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003041-55.2010.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 10:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003041-55.2010.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/12/2019 09:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/12/2019 06:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 12/2019.

  • 05/12/2019 18:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/12/2019 12:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 02/2020 08:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 05/12/2019 11:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 13:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 12:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2019 10:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 12/2019 09:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 13/08/2019 08:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 15:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003041-55.2010.8.18.0031.5009

  • 29/03/2019 10:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2019 13:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 12/2012 09:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 26/03/2019 15:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 11:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/03/2019 11:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/03/2019 11:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 19:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003041-55.2010.8.18.0031.5007

  • 07/12/2018 09:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/12/2018 06:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 12/2018.

  • 30/11/2018 14:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/11/2018 08:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/11/2018 08:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/11/2018 09:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2018 15:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 11:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2018 11:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/11/2018 11:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/11/2018 11:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 11:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 23:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003041-55.2010.8.18.0031.5005

  • 18/10/2018 23:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003041-55.2010.8.18.0031.5003

  • 15/08/2018 10:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003041-55.2010.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/04/2017 09:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/03/2017 10:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra KLEITON SILVA DO AMARAL

  • 21/03/2017 13:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/03/2017 13:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/02/2017 10:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2016 08:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/07/2016 11:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2016 11:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2016 11:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2016 09:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2016 09:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2011 16:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

  • 24/05/2011 14:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/05/2011 10:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/11/2010 11:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 18/11/2010 11:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2010

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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