TJPI - 0005304-72.2020.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 13:23
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2024 13:23
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 13:23
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2024 13:14
Juntada de Petição de manifestação
-
07/11/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 11:39
Extinta a punibilidade por prescrição
-
05/11/2024 13:01
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 12:56
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/10/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 20:29
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 20:29
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 21:58
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2024 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 23:13
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2024 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 23:02
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2024 05:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2024 05:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2024 05:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 10:25
Expedição de Ofício.
-
17/07/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 10:21
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 10:21
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 09:59
Juntada de Petição de manifestação
-
09/04/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 12:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
23/01/2024 22:54
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 22:54
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 20:33
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2024 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/01/2024 11:26
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2023 05:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 15:58
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 21:04
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 21:04
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 21:04
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 03:54
Decorrido prazo de NIVALDO SOARES em 01/06/2023 23:59.
-
08/05/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 05:16
Decorrido prazo de NIVALDO SOARES em 30/01/2023 23:59.
-
14/12/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 15:11
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/05/2022 13:23
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 11:05
Mov. [39] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
-
19/05/2022 06:04
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 05/2022.
-
19/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005304-72.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- SUDESTE Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SILVA Advogado(s): NIVALDO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15370) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 18 de maio de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
18/05/2022 19:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/05/2022 12:49
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 12:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 06:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 02/2022.
-
03/02/2022 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0005304-72.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- SUDESTE Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SILVA Advogado(s): NIVALDO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15370) ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao advogado da parte ré tendo em vista que decorreu o prazo e este não apresentou resposta a acusação. -
02/02/2022 18:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/02/2022 12:02
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
02/02/2022 11:45
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 09:23
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2021 10:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005304-72.2020.8.18.0140.5005
-
12/03/2021 13:44
Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SILVA
-
12/03/2021 13:44
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005304-72.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SILVA
-
25/02/2021 14:24
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
25/02/2021 14:21
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/02/2021 11:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
-
22/02/2021 11:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
22/02/2021 11:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
19/02/2021 12:03
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Distribuição
-
12/02/2021 09:21
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
12/02/2021 09:06
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/01/2021 11:04
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005304-72.2020.8.18.0140.5004
-
20/01/2021 09:56
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
18/01/2021 11:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/12/2020 09:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
30/11/2020 11:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
30/11/2020 11:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
-
29/11/2020 18:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
-
29/11/2020 15:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SILVA.
-
29/11/2020 12:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2020 12:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005304-72.2020.8.18.0140.5003
-
29/11/2020 11:28
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2020 11:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/11/2020 10:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005304-72.2020.8.18.0140.5002
-
29/11/2020 10:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005304-72.2020.8.18.0140.5001
-
29/11/2020 08:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
29/11/2020 07:51
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
29/11/2020 07:51
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000093-77.2019.8.18.0144
Ministerio Publico Estadual
Kleber Fernando Ferreira Costa e Silva
Advogado: Poliana Crispim da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/05/2019 08:19
Processo nº 0007682-35.2019.8.18.0140
Departamento Estadual de Repressao ao Na...
Alexandre Rodrigues de Aguiar
Advogado: Bruno de Araujo Lages
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/01/2020 10:56
Processo nº 0001262-96.2009.8.18.0032
Ministerio Publico Estadual
Luis Henrique Lopes
Advogado: Lais Rodrigues Pio Goncalves
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/07/2009 11:12
Processo nº 0027347-76.2015.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Romulo Zandonaide de Castro Lima
Advogado: Roberta Janaina Tavares Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/12/2015 11:03
Processo nº 0021205-22.2016.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Fabio Rodrigues Lima
Advogado: Lucas Gomes de Macedo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/08/2016 12:09