TJPI - 0021205-22.2016.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2023 19:11
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2023 19:11
Baixa Definitiva
-
20/08/2023 19:11
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2023 12:45
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 09:04
Extinta a punibilidade por prescrição
-
19/05/2023 08:26
Conclusos para julgamento
-
19/05/2023 08:26
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 16:19
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2023 08:31
Juntada de Petição de manifestação
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07/05/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2023 11:39
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2023 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2023 11:37
Juntada de Petição de diligência
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02/05/2023 05:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 05:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/05/2023 05:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2023 12:58
Juntada de comprovante
-
28/04/2023 12:52
Expedição de Ofício.
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28/04/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 12:50
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 12:50
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 11:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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26/01/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 15:27
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 15:26
Juntada de Petição de certidão
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04/04/2022 15:03
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 13:23
Juntada de Petição de manifestação
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22/03/2022 09:50
Juntada de Petição de manifestação
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16/03/2022 20:03
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0021205-22.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FABIO RODRIGUES LIMA Advogado(s): LUCAS GOMES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8676), JOSE MIGUEL LIMA PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 17233) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de março de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
15/03/2022 15:32
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/03/2022 15:31
Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 12:03
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 12:23
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/03/2022 12:15
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 09: 03/2022 12:15 JVDFCM.
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22/02/2022 09:42
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2022 08:30 JVDFCM.
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03/02/2022 06:00
Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 02/2022.
-
03/02/2022 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0021205-22.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FABIO RODRIGUES LIMA Advogado(s): LUCAS GOMES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8676), JOSE MIGUEL LIMA PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 17233) DESPACHO: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09 de MARÇO de 2022, às 08:30horas, nasala de audiências deste Juizado da Maria da Penha, quando proceder-se-á a tomada de declarações da testemunha GENOVEVA BORGES MARTINS, interrogando-se, em seguida, o denunciado.
Intimem-se c/ urgência. À Secretaria para oficiar à DUAP/SECJUSPI, comunicando-lhe da audiência, para que reserve a referida data e horário para fins de oitiva do acusado, por videoconferência através do Sistema Microsoft Teams.
Intime-se e cientifique-se a testemunha, do aprazamento da audiência, advertindo-a de que poderá participar do ato pessoalmente (no Fórum) ou por videoconferência, devendo, neste último caso, informar esta opção antecipadamente no ato da intimação, comunicando ao Sr. (a), Meirinho (a), o respectivo endereço de e-mail ou número de Whats app, para fins de que lhe seja enviado o link com o convite de ingresso na sala virtual da audiência no dia do ato, utilizando-se o sistema Microsoft Teams.
Intimem-se e cientifiquem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa.
As partes, também podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951(WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp. -
02/02/2022 18:10
Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/02/2022 12:43
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2022 08:30 5 v. criminal.
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02/02/2022 12:35
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/02/2022 12:34
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021205-22.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/01/2022 09:32
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/01/2022 09:26
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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24/01/2022 14:51
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/01/2022 14:38
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2022 14:38
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021205-22.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2022 09:09
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 01/2022 08:30 5VCMP.
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10/01/2022 08:16
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 01/2022 08:30 5VCMP.
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07/01/2022 06:00
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 01/2022.
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20/12/2021 18:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/12/2021 14:31
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 14:31
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021205-22.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2021 14:31
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021205-22.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2021 11:04
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/11/2021 15:28
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 06:47
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 09/2021.
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20/09/2021 06:29
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 09/2021.
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20/09/2021 06:16
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.
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17/09/2021 18:31
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/09/2021 18:11
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/09/2021 12:50
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 10/2021 09:00 5 vara criminal.
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14/09/2021 12:48
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/09/2021 12:46
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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13/09/2021 08:55
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 08:55
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021205-22.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2021 08:55
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021205-22.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2021 08:55
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021205-22.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2021 08:35
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/05/2021 09:15
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2020 14:48
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/10/2020 09:16
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2019 14:27
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/11/2019 14:23
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
18/11/2019 10:38
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021205-22.2016.8.18.0140.5003
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09/10/2019 15:21
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021205-22.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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09/10/2019 15:19
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
04/10/2019 12:33
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/10/2019 13:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021205-22.2016.8.18.0140.5002
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12/09/2019 10:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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11/09/2019 11:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/04/2019 11:26
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/04/2019 11:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABIO RODRIGUES LIMA
-
05/04/2019 11:49
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021205-22.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FABIO RODRIGUES LIMA
-
21/08/2018 07:29
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/08/2018 07:28
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2018 07:27
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
20/08/2018 10:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/08/2018 13:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021205-22.2016.8.18.0140.5001
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25/04/2018 08:02
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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17/04/2018 12:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2018 08:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 16: 04/2018 08:00 JVDM.
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30/11/2017 09:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/11/2017 12:32
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 13: 04/2018 09:15 JVDM.
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25/10/2017 09:04
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2017 09:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021205-22.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2017 09:39
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/03/2017 11:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/03/2017 11:40
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/02/2017 12:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Lucas Gomes de Macedo, oab 8676, tel 32339742; 98305343. (Vista ao Advogado Procurador)
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09/02/2017 12:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2017 11:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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12/09/2016 10:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/09/2016 09:49
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/09/2016 07:47
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)
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02/09/2016 07:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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02/09/2016 07:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2016 09:13
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/08/2016 09:12
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/08/2016 12:09
Mov. [6] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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25/08/2016 12:07
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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22/08/2016 16:16
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/08/2016 08:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/08/2016 08:55
Mov. [2] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FABIO RODRIGUES LIMA.
-
18/08/2016 13:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2016
Ultima Atualização
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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