TJPI - 0019414-18.2016.8.18.0140
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Sede (Redonda)
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 13:15
Arquivado Definitivamente
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08/05/2023 13:15
Baixa Definitiva
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08/05/2023 13:14
Arquivado Definitivamente
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06/05/2023 15:42
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 16:28
Extinta a punibilidade por prescrição
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18/04/2022 09:11
Conclusos para despacho
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13/04/2022 12:03
Juntada de Petição de manifestação
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07/02/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA SUDESTE - SEDE (REDONDA) Processo nº 0019414-18.2016.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
18/01/2022 10:25
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/01/2022 10:24
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/01/2022 10:24
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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16/12/2021 12:45
Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Distribuição
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16/11/2021 09:42
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2020 12:17
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/11/2020 12:04
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/09/2020 11:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias
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29/01/2020 12:42
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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05/07/2019 11:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/04/2019 13:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2019 14:13
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/04/2019 14:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/04/2019 08:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao JECC Unidade X Zona Sudeste de Teresina
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03/04/2019 08:45
Mov. [36] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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03/04/2019 08:25
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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02/04/2019 07:03
Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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01/04/2019 15:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/03/2019 11:55
Mov. [32] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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27/02/2019 12:35
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/02/2019 12:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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25/02/2019 10:21
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/02/2019 11:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019414-18.2016.8.18.0140.5001
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18/02/2019 11:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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18/02/2019 10:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2019 12:55
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/06/2018 16:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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04/05/2018 17:41
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias
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25/04/2018 09:05
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/04/2018 11:56
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2018 08:19
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/04/2018 10:54
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/03/2018 11:42
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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01/03/2018 17:55
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/06/2017 08:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias
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19/06/2017 10:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/04/2017 15:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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25/04/2017 14:53
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/04/2017 10:26
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2017 17:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/04/2017 17:02
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2017 14:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/03/2017 16:31
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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12/08/2016 10:06
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
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12/08/2016 08:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/08/2016 12:00
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2016 10:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/08/2016 08:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/07/2016 08:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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28/07/2016 11:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2016
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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