TJPI - 0000088-55.2019.8.18.0144
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 09:47
Arquivado Definitivamente
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10/05/2024 09:47
Baixa Definitiva
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10/05/2024 09:47
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 09:47
Transitado em Julgado em 15/02/2024
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15/02/2024 09:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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15/02/2024 09:17
Determinado o arquivamento
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15/02/2024 09:17
Extinta a punibilidade por prescrição
-
02/02/2024 12:35
Juntada de comprovante
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02/02/2024 12:33
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2024 09:53
Juntada de Petição de diligência
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25/01/2024 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2024 09:45
Juntada de Petição de diligência
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23/01/2024 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2024 13:41
Juntada de Petição de diligência
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23/01/2024 13:10
Juntada de Petição de manifestação
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23/01/2024 13:07
Juntada de Petição de manifestação
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17/01/2024 19:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/01/2024 19:39
Juntada de Petição de diligência
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11/01/2024 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/01/2024 21:57
Juntada de Petição de diligência
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11/01/2024 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/01/2024 15:57
Juntada de Petição de diligência
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19/12/2023 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/12/2023 09:43
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 13:59
Expedição de Ofício.
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15/12/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 13:42
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 13:42
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 13:42
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 13:42
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 13:42
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 13:42
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 13:42
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 10:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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22/06/2023 04:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/06/2023 23:59.
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07/06/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
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06/06/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 20:09
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 11:33
Juntada de Petição de manifestação
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26/02/2023 21:38
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2023 21:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2022 18:44
Conclusos para despacho
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11/11/2022 18:44
Expedição de Certidão.
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30/06/2022 08:44
Juntada de Petição de manifestação
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000088-55.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA, TIAGO RODRIGO DE ARAUJO, JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHO, FRANCISCO DA CHAGAS VIEIRA ROCHA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 22 de junho de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
22/06/2022 16:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 13:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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22/06/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 10:39
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 10:38
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/06/2022 06:00
Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2022.
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03/06/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000088-55.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA, TIAGO RODRIGO DE ARAUJO, JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHO, FRANCISCO DA CHAGAS VIEIRA ROCHA Advogado(s): Recebi hoje. (...) Neste diapasão, certo da necessidade de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DESIGNO o dia 18/10/2022, às 13h00min, neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Os intimados deverão comparecer pessoalmente ao fórum da Comarca de Valença do Piauí, conforme novas regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ressalvados, excepcionalmente, aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Teams, quando então deverão solicitar, por petição motivada e com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, o link para ingresso por videoconferência.
Cumpra-se com os expedientes necessários. -
02/06/2022 19:10
Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/06/2022 14:28
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 10/2022 01:00 Sala de Audiência do Fórum .
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01/06/2022 18:39
Mov. [50] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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20/05/2022 13:51
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/05/2022 13:36
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2022 13:36
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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20/05/2022 13:26
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/05/2022 09:55
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000088-55.2019.8.18.0144.5005
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17/05/2022 11:44
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000088-55.2019.8.18.0144.5004
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26/04/2022 11:12
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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13/04/2022 08:34
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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13/04/2022 08:22
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/04/2022 10:49
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000088-55.2019.8.18.0144.5003
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11/03/2022 10:51
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao omar dos santos rocha neto. (Vista à Defensoria Pública)
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04/03/2022 12:20
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000088-55.2019.8.18.0144.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/02/2022 16:23
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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17/02/2022 15:20
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 17: 02/2022 12:25 presencial Fórum/video conferência.
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01/02/2022 13:05
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/01/2022 11:29
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Omar dos Santos Rocha Neto . (Vista à Defensoria Pública)
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25/01/2022 09:22
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2022 08:58
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/01/2022 07:56
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000088-55.2019.8.18.0144.5002
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19/01/2022 06:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 01/2022.
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19/01/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000088-55.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA, TIAGO RODRIGO DE ARAUJO, JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHO, FRANCISCO DA CHAGAS VIEIRA ROCHA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) De ordem do MM.
Juiz de Direito desta 2ª Vara Criminal de Valença do Piauí - PI, Dr.
Franco Morette Felício de Azevedo, designa-se audiência admonitória (para fins de realização de proposta de suspensão condicional do processo) para realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2021, às 11:00 horas, a ser realizada de forma híbrida (videoconferência TEAMS - presencial).
Expedientes necessários VALENÇA DO PIAUÍ, 18 de janeiro de 2022 THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA Analista Judicial - Mat. nº 28637 -
18/01/2022 18:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/01/2022 13:22
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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18/01/2022 09:40
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000088-55.2019.8.18.0144.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/01/2022 09:40
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000088-55.2019.8.18.0144.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/01/2022 09:40
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000088-55.2019.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/01/2022 09:40
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000088-55.2019.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/01/2022 09:36
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 15:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 17: 02/2022 11:00 presencial Fórum/video conferência.
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10/11/2021 15:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/11/2021 15:07
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/11/2021 15:04
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/11/2021 14:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/10/2021 09:27
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/08/2021 11:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/03/2021 09:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/11/2020 12:46
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/04/2020 10:24
Mov. [13] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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14/04/2020 15:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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14/04/2020 15:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/10/2019 14:19
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO DA CHAGAS VIEIRA ROCHA, JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHO, TIAGO RODRIGO DE ARAUJO
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25/07/2019 09:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/07/2019 09:11
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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25/07/2019 08:42
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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17/06/2019 11:30
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/06/2019 10:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000088-55.2019.8.18.0144.5001
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29/05/2019 14:23
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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28/05/2019 14:29
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/05/2019 13:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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28/05/2019 13:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2019
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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