TJPI - 0000445-04.2020.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL MONTEIRO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 13:37

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 13:36

    Transitado em Julgado em 25/06/2024

  • 23/07/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 15:40

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 20/02/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 13:46

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Cocal em 21/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 11:37

    Expedição de Alvará.

  • 29/04/2023 12:24

    Outras Decisões

  • 13/01/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 15:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 18/03/2022 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000445-04.2020.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: DANIEL MONTEIRO SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 09/02/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 17:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 17:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 09:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 22: 09/2021 09:45 FÓRUM .

  • 27/09/2021 08:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 03/09/2021 14:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/09/2021 14:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 10:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 22: 09/2021 08:30 FÓRUM .

  • 01/06/2021 12:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000445-04.2020.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 01/06/2021 12:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 12:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2021 10:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 19/05/2021 09:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/05/2021 09:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/04/2021 10:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2021 08:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000445-04.2020.8.18.0046.5001

  • 18/02/2021 13:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes -Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/11/2020 13:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 23: 11/2020 02:15 Fórum.

  • 24/11/2020 12:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 08:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/11/2020 12:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 23: 11/2020 11:00 Fórum.

  • 18/11/2020 11:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 14:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/11/2020 14:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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