TJPI - 0000975-80.2002.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA LUIZA LEAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2024 13:20

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/08/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 06:27

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 07:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 17:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/06/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 18:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 09:49

    Expedição de Informações.

  • 26/01/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 14:54

    Juntada de comprovante

  • 02/08/2022 12:10

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS     Processo nº 0000975-80.2002.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Indiciado: FRANCISCA LUIZA LEAL Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PICOS, 4 de fevereiro de 2022         VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS Analista Judicial - 3490    

  • 03/02/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 11:44

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 11:44

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2021 09:16

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000975-80.2002.8.18.0032.5006

  • 21/07/2021 09:48

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ismael. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/07/2021 08:28

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 12:26

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 10:29

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 10:09

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 11:46

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/05/2021 12:15

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 12:15

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2021 13:33

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000975-80.2002.8.18.0032.5005

  • 29/04/2021 08:14

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2021 08:47

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2021 11:24

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 10:25

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/03/2021 10:32

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 10:30

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2021 07:51

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000975-80.2002.8.18.0032.5004

  • 27/01/2021 11:46

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRLANDO DE MOURA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2021 08:41

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 11:45

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 11:02

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 17:16

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 11:06

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 11:03

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 11:01

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 10:59

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 10:58

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 10:53

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 10:51

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 10:49

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 10:48

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 10:47

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/08/2019 14:31

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2019 11:52

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 11:26

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2019 08:44

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 08:30

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2019 08:22

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000975-80.2002.8.18.0032.5003

  • 14/06/2019 10:25

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2019 14:42

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2019 13:54

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 10:07

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2019 10:32

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2019 08:53

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2019 08:14

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000975-80.2002.8.18.0032.5002

  • 28/02/2019 11:32

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2019 11:26

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/02/2019 08:44

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2018 11:05

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2018 12:02

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/10/2018 14:56

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2018 14:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2018 08:03

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000975-80.2002.8.18.0032.5001

  • 13/09/2018 07:59

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo de Carvalho Bezerra. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2018 10:53

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 10:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 08/01/2018 12:39

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2017 12:23

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2017 10:02

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 04/2017 11:00 4ª Vara.

  • 27/03/2017 07:34

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2017 11:52

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/11/2016 07:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2016 13:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 04/2017 11:00 4ª Vara.

  • 04/11/2016 08:21

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2016 09:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2016 10:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/09/2016 10:03

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2016 06:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 09/2016.

  • 13/09/2016 15:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/09/2016 10:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000975-80.2002.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/09/2016 10:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2016 09:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/09/2016 08:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000975-80.2002.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2016 12:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000975-80.2002.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/01/2016 07:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2016 12:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 11/2016 11:00 4ª Vara.

  • 15/07/2015 10:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/07/2015 11:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - juntada de resposta escrita

  • 08/07/2015 10:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício.

  • 03/07/2015 10:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta Precatória.

  • 03/06/2015 11:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - à comarca de Bocaina-PI, citação

  • 22/05/2015 07:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/05/2015 13:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/05/2015 10:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/05/2015 09:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de AR - exp. of. 108: 2015; 113/2015; 116/2015.

  • 05/05/2015 10:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - CT-13320: 2015-VIVO - EM RESPOSTA AO OF. 111/2015-SEC.

  • 26/03/2015 11:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/03/2015 09:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/03/2015 15:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/03/2015 13:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM. Juiz para Correição 2015.

  • 19/03/2015 10:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício INSS

  • 05/03/2015 10:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de AR referente a exp. de ofícios nº 114: 15, 117/15, 106/15.

  • 05/03/2015 10:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de AR referente a exp. de ofícios nº 126: 15, 132/15, 139/15

  • 05/03/2015 09:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de AR referente a exp. de ofícios nº 103: 2015, 109/2015, 119/15, 125/201, 130/2015, 137/2015, 112/2015, 120/2015, 104/2015, 141/2015, 134/2015, 124/2015

  • 05/03/2015 09:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de AR referente a exp. de ofícios nº 105: 2015, 107/2015, 110/15, 111/201, 118/2015. 121/2015

  • 06/02/2015 11:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Cumprindo determinação de fls. 50, foram expedidos Ofícios, via A.R, ao INSS, RFBR, Operadoras de Telefonia (Oi, TIM, Vivo, Claro), solicitando o endereço atualizado da denunciada.

  • 08/01/2015 10:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/01/2015 12:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 19/11/2014 11:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão

  • 26/03/2014 10:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete com visto em correição 2014

  • 13/03/2014 15:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - 2014

  • 25/02/2014 15:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso ao mm. juiz - correição 2014

  • 18/04/2013 13:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2013 12:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência

  • 10/04/2013 09:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/03/2013 11:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Nesta data, faço juntada de Resposta à Acusação de FRANCISCA LUÍZA LEAL.

  • 26/03/2013 09:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2012 12:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/10/2012 12:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2012 08:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/08/2010 18:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar nº 157 de 24: 05/2010

  • 14/04/2010 11:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/02/2010 13:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - despacho: Cite-se na forma requerida pelo MP, no verso ...

  • 19/11/2009 14:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - para despahar

  • 19/11/2009 13:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - remessa ao juiz para despachar

  • 19/11/2009 13:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer

  • 23/10/2009 10:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - remessa ao MP

  • 24/09/2009 10:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - VISTA AO MP

  • 25/01/2007 10:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

  • 25/10/2006 10:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Audiência - DESIGNADO INTERROGATÓRIO DO RÉU PARA O DIA 07: 02/07, ÀS 12:30HS.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2002

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755577-12.2021.8.18.0000

Ministerio Publico Co Estado do Piaui

Flavio dos Santos Soares

Advogado: Ieda Calita Mota

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/06/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0000306-41.2015.8.18.0074

Luiz Francisco Leal

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/05/2021 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0757734-55.2021.8.18.0000

Valci Dias de Andrade

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Francisco das Chagas Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/08/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0000069-94.2012.8.18.0079

Gregoria Maria de Lima Silva

Inss

Advogado: Antonio Aurelio de Alencar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/11/2019 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0000948-79.2020.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Jose da Guia Rodrigues de Novaes

Advogado: Gilberto Pereira Duarte

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/10/2020 12:43

Exibir Processo