TJPI - 0000414-46.2014.8.18.0061
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 17:22
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 19:40
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 19:40
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 19:39
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 15:13
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2025 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 19:27
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
19/02/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 03:52
Decorrido prazo de EDIMAR FEITOSA DE MORAES em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:38
Decorrido prazo de WALFRAN DE CASTRO SOUZA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:38
Decorrido prazo de JOSE DE DEUS CARCARA FILHO em 27/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 13:51
Juntada de Petição de manifestação
-
22/01/2025 15:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 15:31
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2025 15:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 15:21
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2025 14:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 14:54
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2025 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 14:14
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2025 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 22:26
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2025 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2025 16:51
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2025 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2025 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2025 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2025 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2025 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2025 17:47
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 17:47
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 17:38
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 17:34
Juntada de comprovante
-
15/01/2025 17:32
Expedição de Ofício.
-
15/01/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 17:23
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 17:18
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 17:15
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 17:14
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 12:07
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
25/11/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 10:05
Outras Decisões
-
25/11/2024 10:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/11/2024 10:05
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
07/11/2024 08:47
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 20:05
Juntada de Petição de manifestação
-
09/10/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 03:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 03:39
Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR ANDRADE em 27/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 13:36
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2024 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2024 00:15
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 00:15
Expedição de Mandado.
-
14/07/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2024 05:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 14:36
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2024 11:05
Juntada de Petição de manifestação
-
05/03/2024 05:02
Decorrido prazo de FRANCISCO JOHNATA LIMA SANTOS em 04/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 11:44
Juntada de Petição de manifestação
-
20/02/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 23:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 23:08
Outras Decisões
-
29/05/2023 22:46
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 22:46
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 17:47
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 18:19
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000414-46.2014.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOHNATA LIMA SANTOS, BRENO TOMAS DA SILVA, FRANCISCO CESAR ANDRADE Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
08/02/2022 16:46
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 16:45
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 10:51
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 00:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
06/02/2019 12:54
Mov. [42] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
-
30/10/2018 15:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/07/2017 10:57
Mov. [40] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
-
28/07/2017 10:56
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 07/2017 09:00 Fórum local.
-
19/07/2017 12:38
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2017 14:32
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000414-46.2014.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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02/05/2017 11:52
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/04/2017 11:09
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 07/2017 09:00 Fórum local.
-
20/04/2017 10:44
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2016 12:07
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/05/2016 12:05
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
10/05/2016 07:51
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/03/2016 10:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILAS SERENO LOPES. (Vista ao Ministério Público)
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04/02/2016 12:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2016 11:14
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
-
15/01/2016 09:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
-
15/01/2016 08:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
-
15/01/2016 08:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
-
14/01/2016 11:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
-
14/01/2016 11:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
-
14/01/2016 10:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/12/2015 12:44
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/12/2015 13:23
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
03/09/2015 10:51
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/07/2015 13:55
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
23/07/2015 14:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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22/05/2015 11:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado
-
09/04/2015 13:41
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado
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17/03/2015 10:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
27/02/2015 12:45
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000414-46.2014.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
27/02/2015 12:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000414-46.2014.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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27/02/2015 12:45
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000414-46.2014.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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15/10/2014 13:30
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
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19/09/2014 11:15
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/09/2014 11:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição
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19/09/2014 10:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/08/2014 10:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
22/08/2014 09:58
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/08/2014 09:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000366-87.2014.8.18.0061 ao processo 0000414-46.2014.8.18.0061
-
22/08/2014 09:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
22/08/2014 08:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
22/08/2014 08:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2014
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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