21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801123-60.2023.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] INTERESSADO: MARIA APARECIDA ROCHA INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO Encaminho INTIMAÇÃO a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões recursais.

OEIRAS, 13 de maio de 2025.

RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Oeiras Sede
18/07/2025 14:58

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:59

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:11

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA LEITE em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 04:50

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801123-60.2023.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] INTERESSADO: MARIA APARECIDA ROCHA INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO Encaminho INTIMAÇÃO a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões recursais.

OEIRAS, 13 de maio de 2025.

RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Oeiras Sede
13/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/02/2025 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 11:18

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:28

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 14:04

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 08:49

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - PI em 22/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:13

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA LEITE em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 11:50 JECC Oeiras Sede.
02/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/10/2023 11:23

Conclusos para decisão
12/10/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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