TJPI - 0000334-51.2019.8.18.0144

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO PABLO DE SOUZA COSTA

CPF *67.***.*25-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 13:47

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 13:46

    Transitado em Julgado em 19/04/2024

  • 08/04/2024 21:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 20:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 11:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/02/2024 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 03:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/08/2023 23:59.

  • 06/07/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 12:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2023 12:03

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/07/2023 13:49

    Audiência Preliminar realizada para 16/06/2023 09:30 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 12/04/2023 19:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2023 09:55

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/04/2023 11:46

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/04/2023 10:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/04/2023 09:33

    Desentranhado o documento

  • 11/04/2023 09:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/04/2023 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 10:16

    Audiência Preliminar designada para 16/06/2023 09:30 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 22/03/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 02:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:20

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 23/01/2023 13:19

    Audiência Preliminar realizada para 23/01/2023 09:30 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 13/01/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 12:03

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/12/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 13:37

    Expedição de Carta.

  • 02/12/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 10:23

    Audiência Preliminar designada para 23/01/2023 09:30 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 01/12/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 08:29

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 08:29

    Audiência Preliminar cancelada para 16/08/2022 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 16/08/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 19:40

    Audiência Preliminar designada para 16/08/2022 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 13/07/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 11:16

    Audiência Preliminar cancelada para 02/05/2022 09:00 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 12/07/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 11:19

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 25/04/2022 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE     Processo nº 0000334-51.2019.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: LEONARDO PABLO DE SOUZA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 11 de fevereiro de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828  

  • 11/02/2022 10:45

    Audiência Preliminar designada para 02/05/2022 09:00 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 11/02/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 10:37

    Distribuído por dependência

  • 04/11/2021 09:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 12:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 12:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 10:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 13:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 14:08

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 06/07/2020 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 12:36

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/04/2020 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 27/02/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-27.

  • 21/02/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-21

  • 21/02/2020 09:19

    [ThemisWeb] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 16/01/2020 13:17

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 16/01/2020 13:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/01/2020 10:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/12/2019 14:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/12/2019 13:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/12/2019 13:33

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-12-03 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DO JECC.

  • 03/12/2019 09:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2019 09:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/12/2019 09:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/11/2019 12:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/11/2019 12:45

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-12-03 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DO JECC.

  • 28/11/2019 12:42

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2019 12:42

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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