14/04/2023 10:52

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:48

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 17:48

Baixa Definitiva
09/03/2023 17:48

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 17:48

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:43

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:22

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:00

Transitado em Julgado em 22/04/2021
19/07/2022 08:43

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:12

Distribuído por sorteio
27/06/2022 12:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/06/2022 06:34

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.
22/06/2022 06:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.
22/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000015-57.2008.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MACÁRIO NATANAEL DE SOUSA CARVALHO Advogado(s): ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146), ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
21/06/2022 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
21/06/2022 12:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/11/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-22.
22/11/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-22
22/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000015-57.2008.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MACÁRIO NATANAEL DE SOUSA CARVALHO Advogado(s): ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146), ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146) Intimo o causídico Dr.

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, por publicação oficial, para pagar penalidade pecuniária no prazo de 10 dias.

Em caso de inadimplemento, será certificado nos autos e encaminhados os documento necessários ao FERMOJUPI para inscrição em dívida ativa e demais procedimento de sua competência. FRONTEIRAS, 19 de novembro de 2021. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - Mat. nº 28591.
19/11/2021 13:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/11/2021 10:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/05/2021 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/05/2021 13:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 13:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/05/2021 11:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-03-01.
01/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-01
01/03/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000015-57.2008.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MACÁRIO NATANAEL DE SOUSA CARVALHO Advogado(s): ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146) SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MACÁRIO NATANAEL DE SOUSA CARVALHO, em relação ao crime capitulado no art. 309 do CTB, o que o faço com arrimo no art. 107, IV e art. 109, IV, ambos do Código Penal.

Disposições Finais Intime-se o causídico ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, por publicação oficial, ao qual caberá o adimplemento da penalidade pecuniária do prazo de 10 dias.

Em caso de inadimplemento, certifique-se, adotando-se as providências necessárias junto ao FERMOJUPI.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Centifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se. (...)
26/02/2021 19:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/02/2021 19:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:51

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição
30/06/2020 09:17

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
30/06/2020 09:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
05/06/2020 19:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/06/2020 18:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/05/2020 16:26

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
13/12/2019 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
13/12/2019 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
12/10/2019 09:33

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
17/07/2018 10:54

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-25.
21/06/2018 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-21
20/06/2018 15:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 15:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/06/2018 13:33

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
19/06/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-19.
14/06/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-14
14/06/2017 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
08/06/2017 14:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
08/06/2017 14:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/06/2017 13:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/12/2015 12:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2015 08:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/12/2015 14:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/12/2015 14:15

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
02/10/2015 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
22/09/2015 15:42

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
03/09/2014 14:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/02/2014 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/08/2013 13:24

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
23/08/2013 13:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
28/03/2013 12:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/03/2013 12:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/03/2013 12:31

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
21/02/2008 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
21/02/2008 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2008

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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