TJPI - 0000185-96.2010.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA DE AGUIAR

CPF *40.***.*76-00

Advogados

GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

OAB: 8917/PI

CPF *78.***.*10-87

ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB: 2394/PI

CPF *66.***.*60-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERIC DOS SANTOS FONSECA

TAIANE FERREIRA DA CRUZ

CPF *11.***.*96-16

SUZANA DA SILVA MACHADO

MARCONDES DE MELO SOUSA (VEREADOR NESTA CIDADE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2024 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 14:11

    Transitado em Julgado em 19/01/2024

  • 19/01/2024 07:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/01/2024 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 13:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/12/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2023 15:25

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/08/2023 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2023 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 05:08

    Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 05:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 11:45

    Juntada de comprovante

  • 21/02/2022 12:24

    Distribuído por sorteio

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000185-96.2010.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLIMPIO -PI Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA DE AGUIAR Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)         Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       MATIAS OLÍMPIO, 14 de fevereiro de 2022       DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS         Cedido Prefeitura     

  • 14/02/2022 13:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 13:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 13:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 13:13

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 07/07/2021 19:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 12:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/07/2021 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/07/2021 10:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/06/2021 09:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/06/2021 13:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/06/2021 09:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/06/2021 15:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 10:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 12:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/04/2021 09:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/04/2021 09:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/04/2021 09:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 09:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/04/2020 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/04/2020 09:51

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/04/2020 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/04/2020 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/04/2020 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/04/2020 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/04/2020 11:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/04/2020 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/04/2019 07:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 18:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 17:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 17:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2019 14:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/02/2019 12:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/02/2019 10:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/12/2018 13:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 06/12/2018 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/12/2018 14:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/11/2018 10:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/10/2018 09:00

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 08/10/2018 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/08/2018 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/08/2018 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 19/06/2018 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 17:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/06/2018 06:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/06/2018 10:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/04/2018 08:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2018 15:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 10:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2018 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2018 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2018 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/01/2018 19:17

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-04-18 08:30 Sala de audiências do Fórum local..

  • 08/01/2018 19:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/12/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-12-06.

  • 05/12/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-12-05

  • 05/12/2017 09:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 12:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 10:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2016 14:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/02/2016 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/12/2015 08:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2015 08:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2015 12:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 01/10/2015 12:22

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA DE AGUIAR

  • 25/06/2015 10:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/02/2015 11:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2015 11:17

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 11/02/2015 11:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2015 09:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/11/2014 08:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/07/2014 12:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/03/2014 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2014 10:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/02/2014 09:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/01/2014 15:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2013 09:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/11/2012 09:16

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/10/2012 12:55

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/09/2012 12:56

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/08/2012 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2012 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/12/2010 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 20/12/2010 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2010

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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