TJPI - 0000394-26.2012.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CESAR SOUSA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JESUS DE SOUSA ARAUJO

IVANILDO ALVES GOMES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 12:11

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 12:09

    Juntada de comprovante

  • 18/06/2024 11:47

    Juntada de comprovante

  • 18/06/2024 11:38

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/06/2024 14:28

    Transitado em Julgado em 22/05/2024

  • 22/05/2024 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2023 09:03

    Expedição de Informações.

  • 27/06/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 01:44

    Decorrido prazo de IVANILDO ALVES GOMES DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 06:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

  • 19/04/2023 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 14:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 03:33

    Decorrido prazo de JOSÉ CÉSAR SOUSA SOARES em 04/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 13:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 12:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

  • 01/03/2023 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 06:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 02/2022.

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000394-26.2012.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ CÉSAR SOUSA SOARES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           MIGUEL ALVES, 9 de fevereiro de 2022         SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA Oficial de Gabinete - 3573    

  • 09/02/2022 18:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/02/2022 10:14

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 10:11

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 09:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-26.2012.8.18.0061.0008 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 26/10/2020 10:48

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2020 10:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2020 10:44

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2020 10:42

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2020 10:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-26.2012.8.18.0061.0006 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 15/10/2020 10:40

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-26.2012.8.18.0061.0007 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 15/10/2020 10:39

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-26.2012.8.18.0061.0005 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 15/10/2020 10:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/10/2020 10:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/10/2020 10:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/07/2020 23:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 10/2020 08:00 Fórum local.

  • 30/06/2020 06:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 06/2020.

  • 29/06/2020 20:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/06/2020 12:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 14:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/12/2019 12:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/12/2019 12:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/11/2019 10:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000394-26.2012.8.18.0061.5002

  • 30/10/2019 12:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 30/01/2019 08:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2019 13:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000394-26.2012.8.18.0061.5001

  • 18/12/2018 10:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2018 15:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-26.2012.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 25/04/2018 10:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2018 16:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 14:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2017 10:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/08/2016 12:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2015 08:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-26.2012.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 03/11/2015 17:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/10/2015 10:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/10/2015 10:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição

  • 09/09/2015 10:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado

  • 23/07/2015 10:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-26.2012.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 23/07/2015 10:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/07/2015 12:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/07/2015 07:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/07/2015 10:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/06/2015 12:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/06/2015 12:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição

  • 16/03/2015 08:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2015 10:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/02/2015 11:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/09/2014 10:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/06/2013 11:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/06/2013 14:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/11/2012 12:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/10/2012 13:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado

  • 09/10/2012 12:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-26.2012.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial Leon Eduardo Rodrigues Sousa

  • 09/10/2012 12:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/10/2012 11:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida Liberdade Provisória ao acusado José César Sousa Soares, mediante o cumprimento de cinco medidas cautelares pessoais e, ordenada a citação do acusado, para responder a acusação, por escrito, no praz

  • 09/10/2012 10:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/10/2012 10:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/09/2012 10:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/09/2012 08:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição

  • 24/09/2012 10:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/09/2012 10:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/09/2012 14:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/09/2012 10:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a Prisão Preventiva do autuado, determinando a expedição do competente mandado de prisão preventiva.

  • 11/09/2012 13:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/09/2012 13:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/09/2012 13:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2012

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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