TJPI - 0000001-09.2009.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO DOS SANTOS BRITO

Advogados

FLAVIA VAZ RODRIGUES FONTINELE

OAB: 15775/PI

CPF *50.***.*78-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 11:47

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 11:46

    Transitado em Julgado em 25/11/2024

  • 26/11/2024 04:12

    Decorrido prazo de MAURO DOS SANTOS BRITO em 25/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2024 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 20:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/07/2024 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 03:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 01:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2024 03:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/06/2024 23:59.

  • 24/04/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2022 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 22:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 05:53

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000001-09.2009.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MAURO DOS SANTOS BRITO Advogado(s): FLÁVIA VAZ RODRIGUES FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 15775)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           MIGUEL ALVES, 9 de fevereiro de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329

  • 09/02/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 14:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 14:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 02/2022.

  • 01/02/2022 18:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/01/2022 13:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/01/2022 13:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Em Secretaria

  • 31/01/2022 12:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 12:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2020 10:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-09.2009.8.18.0061.5003

  • 22/10/2020 10:32

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2020 11:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/05/2020 11:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 09:09

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/02/2020 13:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 13:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2020 20:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-09.2009.8.18.0061.5002

  • 17/12/2019 08:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 24/10/2019 10:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/10/2019 10:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2019 09:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-09.2009.8.18.0061.5001

  • 16/10/2019 10:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2019 11:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 05/2019 08:30 Fórum local.

  • 20/05/2019 10:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2019 11:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2019 09:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2019 10:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-09.2009.8.18.0061.0008 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/04/2019 10:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-09.2009.8.18.0061.0005 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/04/2019 10:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-09.2009.8.18.0061.0006 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/04/2019 10:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-09.2009.8.18.0061.0007 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/04/2019 10:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-09.2009.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/04/2019 10:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-09.2009.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/04/2019 10:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-09.2009.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 29/03/2019 15:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 05/2019 08:30 Fórum local.

  • 29/03/2019 15:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 15:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/09/2018 15:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/04/2018 13:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2018 12:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2018 12:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 06/2018 09:00 Fórum local.

  • 06/04/2018 12:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2018 12:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/01/2018 12:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2017 13:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Lima Cruz Júnior. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/05/2017 12:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/12/2016 11:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2015 09:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado

  • 25/06/2015 14:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-09.2009.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 25/06/2015 14:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição

  • 10/09/2013 12:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/09/2013 15:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/09/2013 15:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/08/2013 13:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/05/2013 14:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao Ministério Público sobre a certidão às fls. 27.

  • 05/03/2012 08:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/03/2012 08:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado

  • 06/02/2012 09:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mandado

  • 22/01/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2009

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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