TJPI - 0000082-95.2007.8.18.0038
1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/11/2023 15:45
Arquivado Definitivamente
-
15/11/2023 15:45
Baixa Definitiva
-
15/11/2023 15:45
Arquivado Definitivamente
-
15/11/2023 15:44
Transitado em Julgado em 04/07/2023
-
04/07/2023 00:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 09:06
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 11:59
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
02/03/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 10:51
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
20/07/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 09:23
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000082-95.2007.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
-
22/02/2022 06:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 22: 02/2022.
-
22/02/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000082-95.2007.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROBSON DIAS GOMES, ZEMARIO BISPO ARAÚJO Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651) Ante o exposto, reconhecendo o cumprimento integral da pena, declaro extinta a punibilidade em relação ao apenado ZEMÁRIO BISPO DE ARAÚJO, de acordo com o artigo 66, inciso II, da Lei de Execução Penal. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se, inclusive o apenado.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se o apenado ROBSON DIAS GOMES, pessoalmente e por sua defesa técnica, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da pena de multa.
Com a resposta ou passado o prazo, de tudo certificado nos autos, vista ao Ministério Público para manifestação.
AVELINO LOPES, 16 de fevereiro de 2022 NAURO THOMAZ DE CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES -
21/02/2022 18:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/02/2022 11:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Cumprimento da Pena - Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
21/09/2021 12:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2021 11:41
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000082-95.2007.8.18.0038.5003
-
21/05/2021 09:38
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/05/2021 09:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
21/05/2021 09:35
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/05/2021 08:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000082-95.2007.8.18.0038.5002
-
29/04/2021 11:43
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
-
29/04/2021 11:39
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 12:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2019 13:44
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/07/2019 13:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
02/07/2019 13:42
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/07/2019 10:58
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000082-95.2007.8.18.0038.5001
-
06/06/2019 13:29
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
-
06/06/2019 13:23
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/06/2019 13:27
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2017 12:35
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/11/2007 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
14/11/2007 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2007
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000317-36.2011.8.18.0066
Ministerio Publico Estadual
Odete Maria de SA
Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza ...
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/06/2011 12:48
Processo nº 0000065-31.2015.8.18.0086
Douglas Alves de Moura
Embratel Tvsat Telecomunicacoes SA
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/01/2018 09:04
Processo nº 0000184-91.2016.8.18.0074
Ariamilton Basilio da Silva
Equatorial Piaui
Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/03/2016 11:14
Processo nº 0000680-28.2016.8.18.0040
Ministerio Publico Estadual
Jose Afonso da Silva
Advogado: Jaylles Jose Ribeiro Fenelon
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/08/2016 11:37
Processo nº 0000019-83.2012.8.18.0074
Roselma Lopes de Morais
Associacao Igreja Catolica Crista
Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/01/2012 00:00