31/03/2023 19:20

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 19:20

Baixa Definitiva
31/03/2023 19:20

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 19:18

Expedição de Certidão.
31/03/2023 19:16

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:46

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
26/09/2022 11:20

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:10

Proferida Sentença de Impronúncia
01/07/2022 07:27

Expedição de .
01/07/2022 07:26

Conclusos para julgamento
30/06/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:22

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:54

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:01

Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
27/05/2022 19:48

Juntada de Certidão
27/05/2022 19:45

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:22

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:07

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:05

Expedição de Certidão.
29/04/2022 08:52

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 15:27

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 10:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
27/04/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0005831-68.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado(s): CHARLES SHELTON DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 19369), SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 17115), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de abril de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554
25/04/2022 16:58

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/04/2022 16:57

Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:28

Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 12:28

Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento
04/04/2022 12:12

Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005831-68.2013.8.18.0140.5007
31/03/2022 13:49

Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
30/03/2022 20:22

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005831-68.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
15/03/2022 17:05

Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 05/2022 08:30 Sala de Audiências.
15/03/2022 16:58

Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:27

Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 03/2022 11:00 Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
21/02/2022 10:00

Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 09:59

Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
21/02/2022 08:49

Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005831-68.2013.8.18.0140.5006
21/02/2022 06:00

Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 02/2022.
21/02/2022 00:00

Edital

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA) Processo nº 0005831-68.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado(s): CHARLES SHELTON DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 19369), SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 17115), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396) DECISÃO: DECISÃO-MANDADO Vistos, etc.

Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho em todos os termos o recebimento da denúncia.

Designo o dia 14 de março de 2022, às 11h00min, para audiência de instrução e julgamento, no local de costume.

Em virtude da emergência sanitária decorrente da pandemia do coronavírus, a audiência de instrução deste feito, realizar-se-á de forma mista, fisicamente presentes à sala das audiências desta Unidade Judiciária para as testemunhas arrolads pelas partes e para o acusado e por videoconferência, para o advogado/defensor público e promotor de justiça se assim o desejarem.

Adote a Secretaria desta Unidade Judiciaria as providências necessárias para o agendamento da audiência através de videoconferência, Dê-se ciência às partes de que a audiência será realizada através de videoconferência pela Plataforma TEAMS e para que fornceçam à Secretaria desta Unidade Judiciária, com antecedência de cinco dias da audiência, e-mail ou número de telefone para encaminhamento do link de acesso à sala de videoconferência.

Aprecio o pedido de revoção da prisão do acusado.

A prisão do acusado foi decretada no dia 01 de dezembro de 2016, porque considerado que o acusado buscaca se esquivar da persecução penal.

Após o cumprimento do mandado de prisão, o acusado comprovou de modo satisfatório, o seu endereço residencial.

De forma que sendo a fuga do acusado o único motivo autorizador da decretação da prisão preventiva, tenho que não mais persistem os motivos que a autorizaram.

Ausentes os motivos que autorizaram a decretação da prisão preventiva do acusado, acolho o parcer do Promotor de Justiça e com base no art. 316 do Código de Processo Penal, revogo a prisão do acusado e determino que em seu favor, seja expedido o competente alvará de soltura.Como medida de prudência e para garantir a instrução criminal e aplicação da penal, aplico ao acusado pelo prazo de 06 (seis) meses as medidas cauteartes a seguir, esécificadas.

I ? Comparecimento periódico em juízo, às 08:00 horas do primeiro dia útil de cada mês, para informar e justificar suas atividades; II ? Proibição de ausentar-se deste município, sem prévia autorização judicial.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça.

Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Intimações necessárias.

TERESINA, 17 de fevereiro de 2022 MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA
18/02/2022 18:10

Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/02/2022 11:36

Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
18/02/2022 11:34

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
18/02/2022 11:31

Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
18/02/2022 08:16

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005831-68.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Revogada a Prisão
18/02/2022 08:16

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005831-68.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Revogada a Prisão
18/02/2022 08:16

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005831-68.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Revogada a Prisão
18/02/2022 08:16

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005831-68.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Revogada a Prisão
18/02/2022 08:16

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005831-68.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Revogada a Prisão
18/02/2022 08:16

Mov. [81] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão
18/02/2022 08:16

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005831-68.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Revogada a Prisão
18/02/2022 08:16

Mov. [74] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA
18/02/2022 08:12

Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2022 11:00 Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
18/02/2022 06:01

Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 02/2022.
17/02/2022 18:10

Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/02/2022 07:07

Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
17/02/2022 06:56

Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 00:20

Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005831-68.2013.8.18.0140.5005
17/02/2022 00:00

Edital

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA) Processo nº 0005831-68.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado(s): CHARLES SHELTON DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 19369), SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 17115), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
16/02/2022 14:24

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
15/02/2022 14:02

Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 14:02

Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
15/02/2022 13:11

Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005831-68.2013.8.18.0140.5004
11/02/2022 07:11

Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
10/02/2022 15:45

Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 15:44

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 15:35

Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005831-68.2013.8.18.0140.5003
10/02/2022 15:08

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005831-68.2013.8.18.0140.5002
02/02/2022 15:13

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005831-68.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
02/02/2022 15:09

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005831-68.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
02/02/2022 08:01

Mov. [56] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
31/01/2022 15:52

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
31/01/2022 15:42

Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
31/01/2022 15:21

Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
28/04/2021 19:43

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/02/2019 15:23

Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/07/2018 11:29

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
07/03/2018 11:28

Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/03/2017 09:36

Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
06/12/2016 18:06

Mov. [47] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA em 01: 12/2016.
06/12/2016 10:34

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
06/12/2016 10:33

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/12/2016 11:52

Mov. [44] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/12/2016 11:51

Mov. [43] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA.
29/11/2016 08:49

Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/11/2016 07:34

Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
23/11/2016 11:15

Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
24/10/2016 06:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 10/2016.
21/10/2016 16:30

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
21/10/2016 09:20

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
20/10/2016 10:18

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/10/2016 08:18

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/10/2016 07:35

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
20/10/2016 07:14

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
11/10/2016 08:06

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao joao mendes benigno filho. (Vista ao Ministério Público)
07/10/2016 07:52

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
05/10/2016 11:41

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 07:22

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/10/2016 11:30

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
19/08/2016 09:04

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
19/08/2016 08:47

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005831-68.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
09/05/2016 08:25

Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA
27/04/2016 09:25

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/04/2016 07:53

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
27/04/2016 07:51

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
27/04/2016 07:43

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
27/04/2016 07:36

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
15/04/2016 10:33

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao joao mendes benigno filho. (Vista ao Ministério Público)
15/04/2016 07:40

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
15/04/2016 07:39

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
31/05/2014 16:59

Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa dos Inquéritos Policiais às Delegacias de origem via Corregedoria de Policia para diligências
31/05/2014 16:45

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - do Inquérito Policial ao 7º DP via Corregedoria de Policia para diligências
31/05/2014 16:44

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete
19/05/2014 14:32

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
09/05/2014 10:30

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
09/05/2014 09:37

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
09/05/2014 09:34

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
19/03/2014 11:01

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
15/03/2014 11:36

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
12/03/2014 13:39

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
21/01/2014 13:17

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - da distribuição em 17: 01/2014
17/04/2013 13:55

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA AO 7ºDP, EM 12 DE ABRIL DE 2013,SEGUNDO INFORMAÇÕES DO DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO
10/04/2013 09:01

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
22/03/2013 11:23

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO PARA A 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI, NADA ACOMPANHA
21/03/2013 12:31

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
21/03/2013 12:31

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2013

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Jailton Deveza Paiva

Silvanha Batista de Santana

Advogado: Izanei Prospero da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/05/2016 07:41

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Processo nº 0000210-79.2017.8.18.0066

Ministerio Publico Estadual

Jose Pedro da Costa

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/04/2017 13:20

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Processo nº 0000261-77.2017.8.18.0038

Ornezina Maria Bastos

Banco Bradesco Financiamentos S.A -Bmc

Advogado: Francisca Telma Pereira Marques

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/04/2017 08:58

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Processo nº 0000003-67.1995.8.18.0061

Ministerio Publico Estadual

Miguel Garcia de Sousa Filho

Advogado: Baltemir Lima de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/01/1995 00:00

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