TJPI - 0000151-94.2020.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS

CPF *26.***.*72-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ALEXANDRE ROQUE GALENO

CPF *66.***.*96-72

Advogados

SAMMAI MELO CAVALCANTE

OAB: 4758/PI

CPF *27.***.*17-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 11:14

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 11:13

    Transitado em Julgado em 12/03/2025

  • 12/03/2025 03:29

    Decorrido prazo de HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 12:11

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 21/11/2024 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 03:32

    Decorrido prazo de HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 10:21

    Expedição de Informações.

  • 19/07/2023 12:55

    Expedição de Informações.

  • 27/07/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000151-94.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758) Réu: HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 16 de março de 2022

  • 16/03/2022 16:58

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 16:56

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 09:03

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 09:03

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 12:51

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-94.2020.8.18.0031.5008

  • 17/02/2022 12:51

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-94.2020.8.18.0031.5008

  • 11/02/2022 12:06

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/02/2022 12:04

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 11:08

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 06:01

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 02/2022.

  • 10/02/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000151-94.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758) Réu: HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS Advogado(s):   Tendo em vista comprovante de pagamento inserto aos autos em 09/11/2021 - 14:58, determino expedição de alvará para levantamento do referido valor juntamente com juros e correções monetárias em benefício da vítima já qualificada nos autos.

    No ensejo, remetam-se os autos ao Ministério Público, tendo em vista protocolos de petição eletrônico: 0000151-94.2020.8.18.0031.5005 e 0000151-94.2020.8.18.0031.5006.

    Cumpra-se.  

  • 09/02/2022 18:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/02/2022 10:43

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 10:42

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2022 08:39

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 09:42

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2022 09:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2022 12:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/01/2022 08:45

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 17/12/2021 12:56

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 12:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 12:55

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 11:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-94.2020.8.18.0031.5007

  • 12/12/2021 21:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-94.2020.8.18.0031.5006

  • 12/12/2021 21:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-94.2020.8.18.0031.5005

  • 02/12/2021 11:31

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/11/2021 11:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2021 09:07

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/11/2021 08:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 08:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 08:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 14:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-94.2020.8.18.0031.5004

  • 27/09/2021 11:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2021 11:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 09/2021 11:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 24/09/2021 08:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-94.2020.8.18.0031.5003

  • 20/09/2021 11:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 20/09/2021 11:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 02/09/2021 11:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000151-94.2020.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/07/2021 11:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 12:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 11:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/03/2021 10:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 09/2021 11:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 03/03/2021 12:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 08:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 12:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2021 13:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 13:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 13:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 13:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 13:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 13:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 13:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 13:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-94.2020.8.18.0031.5002

  • 17/12/2020 13:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/12/2020 12:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/10/2020 12:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/07/2020 10:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 09:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/05/2020 20:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/05/2020 07:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/04/2020 11:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/03/2020 09:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2020 11:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 11:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000151-94.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 11:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS

  • 28/02/2020 12:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 11:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2020 12:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/02/2020 12:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/02/2020 08:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2020 09:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-94.2020.8.18.0031.5001

  • 29/01/2020 12:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO . (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2020 12:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 15:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/01/2020 15:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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