TJPI - 0000060-14.2004.8.18.0112
1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 08:55
Arquivado Definitivamente
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20/08/2024 08:55
Baixa Definitiva
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20/08/2024 08:55
Arquivado Definitivamente
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05/08/2024 13:22
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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30/07/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 16:33
Extinta a punibilidade por prescrição
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10/06/2024 13:34
Conclusos para decisão
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10/06/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 12:37
Juntada de Petição de manifestação
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15/01/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 11:44
Expedição de #Não preenchido#.
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15/01/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 12:38
Conclusos para despacho
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13/09/2023 12:38
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 12:38
Expedição de #Não preenchido#.
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13/09/2023 12:38
Expedição de Certidão.
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09/03/2022 09:00
Juntada de Certidão
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08/03/2022 10:26
Distribuído por sorteio
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16/02/2022 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-15.
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15/02/2022 18:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-15
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15/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES Processo nº 0000060-14.2004.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCIO ANTONIO SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 14 de fevereiro de 2022 SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES Assessor Jurídico - 30651 -
14/02/2022 13:57
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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14/02/2022 13:51
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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01/09/2021 09:13
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2021 08:46
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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04/02/2021 12:47
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
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04/02/2021 11:05
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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03/02/2021 14:57
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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28/01/2021 09:01
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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27/01/2021 12:48
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2020 12:40
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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04/07/2017 08:54
[ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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03/03/2017 08:47
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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03/03/2017 08:43
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
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03/03/2017 08:36
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
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02/03/2017 13:15
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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21/02/2017 13:26
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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06/02/2017 12:16
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2016 12:14
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/04/2016 08:46
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2016 14:17
[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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09/03/2016 08:40
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-03-09.
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09/03/2016 08:39
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-09
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07/03/2016 13:11
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
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02/07/2015 13:24
[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações
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13/06/2014 10:58
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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13/06/2014 10:44
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
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30/01/2014 13:39
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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30/01/2014 13:31
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
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02/09/2013 09:49
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
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02/09/2013 09:45
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
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08/02/2012 11:56
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
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07/02/2012 11:49
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/01/2012 15:11
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
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17/01/2012 15:06
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
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17/01/2012 14:39
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
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18/10/2011 16:36
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2011 20:22
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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27/10/2004 00:00
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
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27/10/2004 00:00
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2004
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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