TJPI - 0001086-13.2012.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO AURINES DA SILVA

CPF *32.***.*85-05

Advogados

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR

OAB: 2646/PI

CPF *81.***.*15-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO RIBEIRO ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 09:31

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 09:31

    Transitado em Julgado em 14/11/2024

  • 14/11/2024 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2024 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 06:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 06:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 00:29

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 18/09/2024 07:26

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2024 10:53

    Juntada de Informações

  • 28/06/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 17:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 19:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 19:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 13:21

    Desentranhado o documento

  • 25/07/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 07:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 18:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0001086-13.2012.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO AURINES DA SILVA Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    PEDRO II, 30 de junho de 2022 CARLOS WILSON SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 29105  

  • 30/06/2022 09:53

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 09:51

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 12:29

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2022 06:01

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2022.

  • 10/02/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II)   Processo nº 0001086-13.2012.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO AURINES DA SILVA Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)   DESPACHO:  Como requer o MP, intime-se o advogado constituído nos autos, procuração de fl. 56, para que indique o endereço atualizado do réu, em até 10 dias.

    Exaurido o supracitado prazo, façam-me os autos conclusos para despacho.

    PEDRO II, 31 de janeiro de 2022 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II

  • 09/02/2022 18:30

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/02/2022 10:48

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/02/2022 13:12

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 14:08

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2021 14:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 13:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2021 17:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001086-13.2012.8.18.0065.5006

  • 06/07/2021 10:41

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AVELAR MARINHO FORTES DO REGO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2021 09:32

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 09:54

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2021 09:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 10:31

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/03/2021 11:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 22/02/2021 11:58

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/03/2020 10:42

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/09/2019 13:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2019 06:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 09/2019.

  • 04/09/2019 16:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/09/2019 10:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/09/2019 09:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/08/2019 13:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 13:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2019 13:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2019 12:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2019 13:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001086-13.2012.8.18.0065.5005

  • 13/05/2019 13:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO *62.***.*46-91. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2019 12:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2019 10:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/02/2019 10:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 12:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001086-13.2012.8.18.0065.5004

  • 30/08/2018 12:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 28/08/2018 09:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 27/08/2018 09:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 22: 08/2018 01:30 FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II.

  • 22/08/2018 07:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/06/2018 10:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001086-13.2012.8.18.0065.0003 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 25/06/2018 10:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 22: 08/2018 02:00 FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II.

  • 25/06/2018 10:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 13:24

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2018 13:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/06/2018 12:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2018 10:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001086-13.2012.8.18.0065.5003

  • 28/05/2018 12:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2018 13:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2018 13:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2018 13:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2018 13:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001086-13.2012.8.18.0065.5002

  • 04/05/2018 13:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001086-13.2012.8.18.0065.5001

  • 04/05/2018 11:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2018 11:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2018 11:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/04/2018 08:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001086-13.2012.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 12/05/2016 09:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2016 10:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Avelar Marinho Fortes do Rego *16.***.*48-49. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2016 08:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital

  • 05/04/2016 06:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 04/2016.

  • 04/04/2016 15:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/04/2016 10:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/04/2016 09:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2016 13:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2015 12:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/04/2015 10:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/04/2014 11:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/04/2014 11:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 28/02/2014 11:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/02/2014 12:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001086-13.2012.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva

  • 10/09/2013 09:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência

  • 21/05/2013 16:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/05/2013 11:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/02/2013 13:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2013 09:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 12/12/2012 12:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/12/2012 12:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 12/12/2012 12:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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