TJPI - 0000015-75.2017.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*48-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO JOSE FERREIRA FILHO

CPF *52.***.*69-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2022 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000015-75.2017.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 17/02/2022 22:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/02/2022 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 22:57

    Distribuído por sorteio

  • 29/11/2019 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 31/05/2019 13:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2019 10:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2019 13:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/10/2018 12:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/10/2018 11:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/10/2018 10:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/10/2018 10:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/10/2018 15:46

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/10/2018 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/10/2018 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/05/2018 06:07

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-08.

  • 07/05/2018 16:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-07

  • 07/05/2018 12:55

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/04/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-20.

  • 19/04/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-19

  • 18/04/2018 15:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2018 12:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 12:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2018 11:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/02/2018 11:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/02/2018 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/10/2017 12:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2017 09:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2017 13:54

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/06/2017 13:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/06/2017 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2017 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2017 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2017 15:09

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA

  • 31/01/2017 13:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/01/2017 09:27

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 30/01/2017 13:33

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 27/01/2017 12:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 13/01/2017 07:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/01/2017 10:20

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 10/01/2017 12:41

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 10/01/2017 12:41

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2017

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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