02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
30/06/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 11:56

Baixa Definitiva
30/06/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
06/04/2023 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 15:37

Baixa Definitiva
29/03/2023 15:37

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:07

Juntada de ato ordinatório
10/11/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 14:37

Juntada de Petição de documentos
10/06/2022 06:07

Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 06/2022.
10/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº: 0002979-32.2017.8.18.0140 CLASSE: Cumprimento de sentença Exequente: JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a parte interessada ao pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TERESINA, 9 de junho de 2022 ADRIANO WAQUIM DE ASSUNÇÃO Analista Judicial - Mat. nº 3329
09/06/2022 19:10

Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
09/06/2022 10:36

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
13/04/2022 11:27

Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/04/2022 11:24

Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 06:01

Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 08: 04/2022.
08/04/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0002979-32.2017.8.18.0140 Classe: Cumprimento de sentença Exequente: JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202) Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008) SENTENÇA Visto que a obrigação não foi adimplida voluntariamente, foi determinada a realização do SISBAJUD (fl. 222), fato que resultou no bloqueio satisfatório do valor remanescente devido na conta do réu/executado. É o sucinto relatório. passo a decidir.

Realizado com sucesso o bloqueio judicial do valor através do SISBAJUD e havendo a conversão definitiva, deve ser considerada quitada a dívida consignada neste feito.

Ademais disso, o executado instado a se manifestar sobre o bloqueio existente nos autos, quedou-se inerte, conforme certidão de fl.225.

No caso dos autos, constato que o débito foi liquidado, mostrando-se, pois, imperiosa a extinção do feito, uma vez que restam inexistentes os objetivos do processo de execução, assim como os próprios pressupostos processuais.

Desta feita, ocorrendo a quitação, deve o julgador extinguir a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924,II, do CPC.

DIANTE DO EXPOSTO, fundamentando-me nos arts. 513 c/c 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença.

Determino a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.

Ato contínuo, expeça-se Alvará para levantamento dos valores (R$ 53.254,55 - cinquenta e três mil,duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) bloqueados em (fls.217-221).

Documento assinado eletronicamente por TEOFILO RODRIGUES FERREIRA, Juiz(a), em 07/04/2022, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Esclareço que para a expedição do referido Alvará, caberá o patrono da parte autora (fl.24) apresentar procuração que autorize o levantamento dos valores pela pessoa jurídica ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01.***.***/0001-66, representado por seu sócio proprietário JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA, OAB/PI56/88-B, CPF nº *56.***.*73-91, conforme requerido em fl.226.

Consigno que os excedentes bloqueados devem ser, imediatamente, desbloqueado dos ativos financeiros da parte executada.

Após o cumprimento do determinado acima, proceda-se com a cobrança das custas devidas, arquivando-se os autos. Após, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. .

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito substituto da 4.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
07/04/2022 20:10

Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/04/2022 19:02

Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002979-32.2017.8.18.0140.5013
07/04/2022 11:30

Mov. [93] - [ThemisWeb] Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/04/2022 12:04

Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/04/2022 12:03

Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 11:39

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002979-32.2017.8.18.0140.5012
06/04/2022 11:04

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/03/2022 12:36

Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 06:00

Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 03/2022.
29/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0002979-32.2017.8.18.0140 Classe: Cumprimento de sentença Exequente: JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202) Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008) Uma vez cumprida a ordem de bloqueio, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como tomar ciência da resposta SISBAJUD.
28/03/2022 19:50

Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
28/03/2022 10:50

Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:41

Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002979-32.2017.8.18.0140.5011
27/03/2022 14:40

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/02/2022 11:36

Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/02/2022 11:34

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/02/2022 06:00

Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 02/2022.
17/02/2022 18:10

Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/02/2022 00:00

Intimação

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0002979-32.2017.8.18.0140 Classe: Cumprimento de sentença Exequente: JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202) Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008) À Secretaria para certificar acerca do decurso de prazo do depacho de fl. 210.

Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de fl. 211.

Cumpra-se.
16/02/2022 09:05

Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:59

Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/11/2021 12:58

Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 17:14

Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002979-32.2017.8.18.0140.5010
20/10/2021 06:00

Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 10/2021.
19/10/2021 18:30

Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/10/2021 22:02

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
18/10/2021 11:08

Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
21/09/2021 09:24

Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 11:09

Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/08/2021 11:08

Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021 11:57

Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002979-32.2017.8.18.0140.5009
18/03/2020 06:01

Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 03/2020.
17/03/2020 18:30

Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/03/2020 09:27

Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 12:23

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 15:28

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002979-32.2017.8.18.0140.5008
27/02/2020 13:02

Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/02/2020 10:12

Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2020 16:25

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002979-32.2017.8.18.0140.5007
17/02/2020 06:01

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 02/2020.
14/02/2020 18:30

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
14/02/2020 09:11

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
14/02/2020 09:06

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/09/2019 11:36

Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2019 09:24

Mov. [53] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - Transitado em Julgado em 04: 09/2019
30/08/2019 11:07

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/08/2019 11:01

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
12/08/2019 06:01

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 12: 08/2019.
09/08/2019 14:30

Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
09/08/2019 11:40

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/08/2019 08:37

Mov. [47] - [ThemisWeb] Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2019 11:42

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedida: Certificada
08/08/2019 11:38

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 16:10

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002979-32.2017.8.18.0140.5006
26/07/2019 06:01

Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 07/2019.
25/07/2019 14:30

Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/07/2019 11:17

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/07/2019 09:19

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 09:23

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/07/2019 09:15

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 09:13

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 00:47

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002979-32.2017.8.18.0140.5005
24/07/2019 00:47

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002979-32.2017.8.18.0140.5004
23/07/2019 06:01

Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 07/2019.
22/07/2019 14:30

Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/07/2019 10:01

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
22/07/2019 08:52

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
22/07/2019 08:45

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
19/07/2019 15:07

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002979-32.2017.8.18.0140.5003
19/07/2019 13:20

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/07/2019 13:12

Mov. [27] - [ThemisWeb] Improcedência - Julgado improcedente o pedido
22/03/2019 15:52

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2018 21:24

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002979-32.2017.8.18.0140.5002
04/07/2018 09:49

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
03/07/2018 10:48

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2018 15:59

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002979-32.2017.8.18.0140.5001
30/05/2018 12:53

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/05/2018 12:47

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002979-32.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
30/05/2018 12:45

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/11/2017 07:05

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/04/2017 06:47

Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 04/2017.
10/04/2017 06:28

Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 04/2017.
07/04/2017 14:50

Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/04/2017 09:51

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
06/04/2017 09:47

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/04/2017 10:55

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/04/2017 11:19

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/03/2017 11:32

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2017 09:39

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
20/03/2017 06:01

Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 03/2017.
17/03/2017 14:10

Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/03/2017 09:59

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
17/03/2017 09:59

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/03/2017 11:53

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 11:44

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
13/02/2017 09:05

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
13/02/2017 09:05

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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