TJPI - 0000171-97.2016.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SILVA ROCHA

CPF *50.***.*43-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 15:03

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2025 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 15:02

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 24/02/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2025 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2025 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 08:26

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 29/11/2024 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 08:26

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 08:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 21:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2024 13:48

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/08/2024 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2024 19:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2024 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 13:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/08/2024 08:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2024 11:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/08/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 19:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2024 13:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2024 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 10:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/05/2024 10:02

    Expedição de Carta rogatória.

  • 14/05/2024 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 21:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2024 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 14:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2024 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 11:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 19/02/2024 22:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/08/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 04:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA ROCHA em 21/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 19:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 10:59

    Expedição de .

  • 24/02/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000171-97.2016.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO SILVA ROCHA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 17/02/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 15:03

    Distribuído por sorteio

  • 28/03/2018 10:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2017 11:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2017 14:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/09/2017 16:27

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/09/2017 15:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 15:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2017 07:21

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-01-30.

  • 27/01/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-27

  • 27/01/2017 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/10/2016 15:07

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO SILVA ROCHA

  • 05/10/2016 15:04

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2016-10-05 12:45 Fórum de Batalha.

  • 11/08/2016 07:23

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-08-11.

  • 10/08/2016 15:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-08-10

  • 10/08/2016 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 08/08/2016 15:13

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2016-10-05 12:30 Fórum de Batalha.

  • 02/05/2016 09:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2016 13:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 13:00

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 28/04/2016 12:58

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 27/04/2016 15:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2016 12:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/03/2016 09:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2016 13:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/03/2016 12:10

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 10/03/2016 10:08

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 10/03/2016 10:08

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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