TJPI - 0000024-86.2011.8.18.0027

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ONESIMO BATISTA LIMA

CPF *46.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DA CUNHA LUSTOSA

CPF *47.***.*29-34

ALDENIR FRANCISCO DA SILVA

RENATO BATISTA ALMEIDA

DELFIM BENTO SOARES DA SILVA NETO

ELIZABETE GUEDES DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 14:53

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2025 00:16

    Publicado Despacho em 15/05/2025.

  • 14/05/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des.

    José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000024-86.2011.8.18.0027 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ONESIMO BATISTA LIMA DESPACHO Vistos, etc.

    Dê-se vista a Defensoria Pública para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência.

    CORRENTE-PI, 27 de março de 2025.

    DR.

    NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Corrente

  • 13/05/2025 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 19:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2024 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 28/07/2023 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:19

    Distribuído por dependência

  • 09/02/2021 15:32

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/02/2021 15:06

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 15/12/2020 09:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 11:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/12/2020 13:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2020 09:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/11/2020 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 10:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 23/11/2020 13:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/11/2020 09:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/11/2020 09:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 09/11/2020 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 11:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/11/2020 16:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/10/2020 10:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/10/2020 12:12

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 24/09/2020 21:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 14:43

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/02/2020 17:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 17:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2020 09:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 19/02/2020 08:25

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-02-18.

  • 17/02/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-17

  • 14/02/2020 17:26

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 18/06/2019 10:13

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 18/06/2019 10:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/06/2019 09:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/06/2019 15:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/06/2019 10:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 04/06/2019 09:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 09:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/06/2019 09:32

    [ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/05/2019 09:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/05/2019 06:09

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-05-16.

  • 15/05/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-15

  • 15/05/2019 08:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/05/2019 17:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 17:19

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/03/2019 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2019 09:25

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2019-03-19 14:30 Fórm Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 18/03/2019 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2019 10:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 13:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/03/2019 12:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/03/2019 12:53

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 14/03/2019 12:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/03/2019 09:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/12/2018 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/12/2018 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/12/2018 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/12/2018 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/12/2018 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/12/2018 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2018 10:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2019-03-19 14:00 Fórm Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 17/12/2018 10:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/11/2018 09:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2018 15:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/06/2017 12:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2016 10:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 10:43

    [ThemisWeb] Audiência instrução não-realizada para 2016-04-12 10:43 sala de audiência.

  • 01/02/2016 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2016 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2016 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2016 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2016 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2016 11:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/05/2015 10:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2015-05-14 10:38 sala de audiências.

  • 07/04/2015 11:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2015 10:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/02/2015 10:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/02/2015 10:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2015-02-03 10:50 sala de audiências.

  • 02/02/2015 14:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2014 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/12/2014 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/12/2014 09:48

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/12/2014 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2014 08:43

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/11/2014 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/11/2014 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/11/2014 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/11/2014 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/11/2014 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/11/2014 13:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2014-11-25 13:38 sala de audiências.

  • 25/11/2014 13:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/11/2014 16:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2014 16:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2014 15:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2014 12:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/08/2014 11:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2014-08-29 11:45 sala de audiências.

  • 11/03/2014 09:55

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2014-03-11 09:55 sala de audiências.

  • 11/03/2014 09:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/03/2014 13:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2013 12:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/05/2013 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2013 12:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2013 11:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/04/2013 14:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/04/2013 09:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2011 13:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2011 13:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2011 10:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 02/05/2011 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/01/2011 08:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2011 13:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/01/2011 13:07

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 17/01/2011 13:07

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2011

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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