TJPI - 0000352-64.2017.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARVALHO DA SILVA FILHO

CPF *56.***.*56-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADAILTON CARLOS OLIVEIRA NUNES

CPF *56.***.*72-20

RAIMUNDO GRIGORIO DA SILVA

CPF *63.***.*79-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 08:37

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 08:36

    Transitado em Julgado em 26/05/2023

  • 30/06/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 22:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/10/2022 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 14:15

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 06/09/2022 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 06/09/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 08:30

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 05:48

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GRIGORIO DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 03:56

    Decorrido prazo de ADAILTON CARLOS OLIVEIRA NUNES em 05/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 14:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/08/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2022 10:23

    Expedição de .

  • 11/08/2022 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 11:46

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/09/2022 09:40 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 27/06/2022 11:45

    Expedição de .

  • 21/06/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 08:38

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/09/2022 09:40 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 20/06/2022 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2022 01:15

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GRIGORIO DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

  • 02/06/2022 11:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/06/2022 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 16:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 20:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 07:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 07:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2022 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 07:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 07:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 11:25

    Expedição de .

  • 06/05/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2022 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2022 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 09:57

    Juntada de mandado

  • 04/05/2022 09:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 29/03/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2022 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000352-64.2017.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO CARVALHO DA SILVA FILHO Advogado(s): MARCELLY SANTOS DE SOUSA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 21/02/2022 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 23:37

    Distribuído por sorteio

  • 02/12/2021 12:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 10:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 08:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 13:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 13:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 18:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 12:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-06-02 12:53 FORUM.

  • 06/03/2020 08:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-06-02 11:00 FORUM.

  • 02/03/2020 10:24

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2020 08:11

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 11:08

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/12/2019 12:10

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-03-03 11:00 FORUM.

  • 25/10/2019 13:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 11:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2019 12:05

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/04/2019 09:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 09:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 13:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/04/2019 16:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/02/2019 09:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/02/2019 13:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/02/2019 11:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/02/2019 22:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/02/2019 08:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 05/02/2019 10:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2018 09:25

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2018 16:06

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2018 13:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2017 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/12/2017 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/12/2017 10:57

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO CARVALHO DA SILVA FILHO

  • 05/12/2017 08:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 13:36

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 11/10/2017 13:33

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 11/10/2017 12:22

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 29/09/2017 13:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/09/2017 12:58

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 29/09/2017 12:55

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 29/09/2017 12:55

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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