TJPI - 0004032-43.2020.8.18.0140

1ª instância - Central de Inqueritos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 10:52

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 14:22

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 17/07/2024 14:22

    Determinado o Arquivamento

  • 03/07/2024 14:25

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 09:25

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/05/2024 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 03:25

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 02/05/2024 23:59.

  • 22/03/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 04:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 04:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 03:23

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 15/02/2024 23:59.

  • 01/12/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 20:03

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 20:03

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 03:20

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 02/08/2023 23:59.

  • 21/06/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 00:37

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 10/05/2023 23:59.

  • 29/03/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 03:45

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 17/10/2022 23:59.

  • 05/09/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 10:41

    Expedição de .

  • 04/08/2022 10:41

    Expedição de .

  • 16/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 25/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 20:57

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA     Processo nº 0004032-43.2020.8.18.0140 Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal Requerente: DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 12 de fevereiro de 2022         MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA Servidor Designado - 319597-0  

  • 12/02/2022 22:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2022 21:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 11:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/05/2021 08:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2021 15:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 09:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2021 09:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/04/2021 09:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2021 08:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004032-43.2020.8.18.0140.5001

  • 16/03/2021 11:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 17/09/2020 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 16/09/2020 12:08

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 16/09/2020 10:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/09/2020 10:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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