24/07/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:11

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:11

Decorrido prazo de HERBERT BARBOSA RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:45

Decorrido prazo de HERBERT BARBOSA RIBEIRO em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 05:01

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des.

José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800701-34.2021.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: DARLAN LEMOS DA CUNHA REU: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C OBRIGAÇAO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por DARLAN LEMOS DA CUNHA em desfavor do MUNICÍPIO DE SEBASTIAO BARROS, ambos já qualificados. [...] Isso posto, DECLINO A COMPETÊNCIA DO FEITO PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO, com base na fundamentação retro.

Intime-se o autor, via DJE.

Não havendo insurgência recursal no prazo legal, remetam-se os autos, dando-se baixa.

Expedientes necessários CORRENTE-PI, 22 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Corrente CORRENTE, 16 de maio de 2025.

CRISTIANE CUNHA QUEIROZ ARAUJO Vara Única da Comarca de Corrente
16/05/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:35

Declarada incompetência
01/04/2024 20:28

Conclusos para julgamento
01/04/2024 20:28

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:15

Decretada a revelia
15/06/2023 14:22

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 22/09/2022 23:59.
01/08/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:33

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:57

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:31

Juntada de Petição de documentos
12/08/2021 09:00

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2021 21:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2021 18:30

Conclusos para decisão
15/07/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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