02/07/2025 06:22

Decorrido prazo de VALDINAR GONCALVES DA SILVA SANTOS em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:22

Decorrido prazo de ANTONIO HERMINIO DA SILVA SANTOS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 11:47

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025 12:15

Decorrido prazo de ANTONIO HERMINIO DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
30/05/2025 12:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:46

Decorrido prazo de VALDINAR GONCALVES DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:44

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 05:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENÇA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802711-92.2021.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Denunciação caluniosa] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ANTONIO HERMINIO DA SILVA SANTOS, VALDINAR GONCALVES DA SILVA SANTOS DESPACHO Vistos etc. 1.Considerando as férias do magistrado titular, conforme Portaria (Presidência) Nº 630/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, REDESIGNO audiência de continuação da instrução e julgamento para o dia 20/08/2025, às 13h30, com vistas à oitiva das testemunhas faltante e ao interrogatório dos réus, na forma dos arts. 400 e ss. do CPP, restando facultada por este Juízo a participação de forma presencial, mediante comparecimento ao Fórum local, ou por videoconferência, cujo link de acesso virtual segue, desde logo, abaixo: bit.ly/1varavalencadopiaui 2.

INTIMEM-SE pessoalmente os réus, bem como, via sistema, seus respectivos advogados de defesa/Defensores Públicos atuantes no feito. 3.

INTIME-SE pessoalmente a testemunha remanescente, Damásio de Sousa Araújo (fl. 12 – ID 28565632, ID 32069697 e 62723122). 4.

CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. 5.

Havendo necessidade de carta precatória, na forma do art. 222 do CPP, DETERMINO sua expedição, com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento, a qual, com vistas a obstar embaraços à instrução, já deverá contar com o respectivo link de audiência (bit.ly/1varavalencadopiaui). 6.

JUNTE-SE certidão atualizada de antecedentes criminais dos denunciados. 7.

No ensejo, considerando-se a implementação do Juízo 100% Digital nesta Comarca, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a possibilidade de adesão à referida sistemática nestes autos, conforme art. 3º, §6º, do Provimento Conjunto nº 37/2021.

ADVIRTA-SE que, após duas intimações, o silêncio implicará aceitação tácita.

Havendo concordância, deverão as partes fornecerem, juntamente com seus órgãos de patrocínio respectivos, os respectivos dados de correio eletrônico e número de linha telefônica móvel (celular) para realização dos atos de comunicação eventualmente necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

José Sodré Ferreira Neto Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí/PI.
18/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
18/05/2025 12:07

Expedição de Mandado.
18/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
18/05/2025 12:05

Expedição de Mandado.
18/05/2025 12:05

Expedição de Mandado.
18/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:24

Juntada de citação
19/03/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/03/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 13:51

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO HERMINIO DA SILVA SANTOS em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 16:37

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 03:36

Decorrido prazo de VALDINAR GONCALVES DA SILVA SANTOS em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 11:38

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:25

Expedição de Mandado.
18/12/2024 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO HERMINIO DA SILVA SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 03:22

Decorrido prazo de VALDINAR GONCALVES DA SILVA SANTOS em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 22:34

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/10/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:15

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 12:34

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 03:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:14

Expedição de Mandado.
10/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:12

Expedição de Mandado.
03/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 12:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
23/02/2024 09:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
23/02/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 15:32

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 11:03

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 08:55

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 12:46

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 11:36

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:46

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:46

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:43

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:43

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:43

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:43

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:43

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:43

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:43

Expedição de Mandado.
22/08/2023 11:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
14/03/2023 05:18

Decorrido prazo de VALDINAR GONCALVES DA SILVA SANTOS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO HERMINIO DA SILVA SANTOS em 13/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 22:52

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 21:21

Outras Decisões
25/02/2023 20:00

Conclusos para decisão
22/09/2022 15:52

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:52

Conclusos para despacho
20/09/2022 06:05

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 06:02

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 00:38

Decorrido prazo de VALDINAR GONCALVES DA SILVA SANTOS em 19/09/2022 23:59.
12/09/2022 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 04:20

Juntada de Petição de diligência
15/06/2022 21:46

Juntada de Petição de contestação
04/06/2022 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2022 11:59

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2022 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2022 10:50

Expedição de Certidão.
03/06/2022 10:50

Expedição de Mandado.
03/06/2022 10:47

Expedição de Certidão.
03/06/2022 10:47

Expedição de Mandado.
21/02/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 16:33

Recebida a denúncia contra ANTONIO HERMINIO DA SILVA SANTOS - CPF: *74.***.*49-91 (REU)
18/02/2022 16:16

Conclusos para decisão
18/02/2022 16:15

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:07

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 00:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 00:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 00:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/12/2021 23:59.
09/11/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 15:42

Juntada de Certidão
03/11/2021 12:34

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 11:37

Conclusos para despacho
06/09/2021 11:37

Juntada de Certidão
03/09/2021 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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