TJPI - 0000207-42.2018.8.18.0082

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FRANCISCO DA SILVA

CPF *99.***.*25-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA VITORIA PEREIRA DA SILVA

ANA TESSIA PEREIRA DA SILVA

CPF *71.***.*43-00

MARIA NEUSA PEREIRA DA SILVA

CPF *08.***.*34-07

DALZISAS MENES DA SILVA

CPF *09.***.*44-28

RAFAELA ANASTACIA VIEIRA VIANA

IRIS NAIONARA SOARES DA SILVA

CPF *22.***.*65-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 09:45

    Julgado procedente o pedido

  • 21/01/2025 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 03:22

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 17:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 04:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 08:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 29/09/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 08:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 26/09/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 20:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 15:54

    Juntada de comprovante

  • 08/09/2023 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2023 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 14:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2023 19:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2023 03:56

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 24/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 11:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 07/02/2023 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 17:54

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 13:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 12/05/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 06:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 02/2022.

  • 23/02/2022 18:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000207-42.2018.8.18.0082 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO FRANCISCO DA SILVA Advogado(s):   (...) Neste diapasão, certo da necessidade de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data próxima e desimpedida, a ser realizada presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça à época.

    Cumpra-se à época oportuna com os expedientes necessários(...)  

  • 22/02/2022 11:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/01/2022 14:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2021 12:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 12:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/09/2021 13:15

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2021 16:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-42.2018.8.18.0082.5005

  • 19/08/2021 10:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Omar dos Santos Rocha Neto . (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/08/2021 10:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 12:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000207-42.2018.8.18.0082.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/04/2021 16:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO FRANCISCO DA SILVA

  • 06/04/2021 15:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/04/2021 12:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/04/2021 12:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/04/2021 12:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2021 11:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-42.2018.8.18.0082.5004

  • 04/03/2021 13:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2021 14:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/11/2020 12:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 12:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 28/10/2020 08:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/10/2020 08:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2020 15:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Varas de outros estados

  • 20/05/2020 15:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2020 11:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/05/2020 11:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 10:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2020 13:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª DRPC - Delegacia Regional de Valença

  • 20/05/2019 14:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 12:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2019 12:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/05/2019 11:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2019 11:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-42.2018.8.18.0082.5003

  • 23/04/2019 12:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2019 09:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2019 09:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/03/2019 11:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 10:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2019 09:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-42.2018.8.18.0082.5002

  • 19/03/2019 12:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2019 07:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 12:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2019 12:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2019 12:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/03/2019 12:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2019 14:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª DRPC - Delegacia Regional de Valença

  • 30/11/2018 12:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2018 12:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2018 12:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 29/11/2018 12:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2018 11:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-42.2018.8.18.0082.5001

  • 20/11/2018 10:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2018 12:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/11/2018 12:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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