TJPI - 0000023-38.2020.8.18.0140
1ª instância - 6ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 04:42
Decorrido prazo de SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
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04/04/2025 11:18
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 11:18
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 09:10
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 09:08
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 03:45
Decorrido prazo de SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
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28/02/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 12:08
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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19/02/2025 08:22
Juntada de ata da audiência
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13/02/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 13:59
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 13:44
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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14/12/2024 03:28
Decorrido prazo de SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
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07/12/2024 03:22
Decorrido prazo de HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
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05/12/2024 13:58
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 13:11
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 13:24
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/11/2024 20:43
Juntada de Petição de diligência
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27/11/2024 06:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/11/2024 16:56
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 16:50
Expedição de Ofício.
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26/11/2024 16:42
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 16:42
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 16:38
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 16:34
Expedição de Ofício.
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27/09/2024 13:37
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 11:13
Conclusos para despacho
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19/03/2024 11:13
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 11:12
Audiência Instrução redesignada para 11/02/2025 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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06/12/2023 04:31
Decorrido prazo de SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
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29/11/2023 04:09
Decorrido prazo de HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
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28/11/2023 10:19
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/11/2023 08:36
Juntada de Petição de diligência
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23/11/2023 10:58
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 10:57
Desentranhado o documento
-
23/11/2023 10:56
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 10:48
Expedição de Ofício.
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21/11/2023 14:00
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2023 08:19
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 05:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/11/2023 16:04
Expedição de Certidão.
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20/11/2023 16:00
Expedição de Ofício.
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20/11/2023 15:57
Expedição de Certidão.
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20/11/2023 15:57
Expedição de Mandado.
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20/11/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 15:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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03/10/2023 10:36
Juntada de Petição de ata da audiência
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02/10/2023 14:23
Audiência Instrução não-realizada para 08/04/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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02/10/2023 13:04
Audiência Instrução designada para 08/04/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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18/07/2023 05:15
Decorrido prazo de SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
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11/07/2023 04:14
Decorrido prazo de HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
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04/07/2023 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/07/2023 20:21
Juntada de Petição de diligência
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30/06/2023 12:36
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 09:13
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2023 05:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/06/2023 14:22
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 16:02
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 14:43
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 14:43
Expedição de Mandado.
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28/06/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 14:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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28/06/2023 14:33
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 14:17
Expedição de Ofício.
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28/06/2023 14:02
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 13:57
Expedição de Ofício.
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24/01/2023 14:13
Audiência Instrução realizada para 28/09/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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24/01/2023 12:11
Audiência Instrução designada para 28/09/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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17/01/2023 00:12
Juntada de Petição de petição
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22/11/2022 00:43
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/11/2022 23:59.
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20/11/2022 18:19
Juntada de Petição de manifestação
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15/11/2022 04:51
Decorrido prazo de HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS em 14/11/2022 23:59.
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10/11/2022 09:35
Juntada de Petição de diligência
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07/11/2022 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/11/2022 08:42
Juntada de informação
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04/11/2022 10:59
Juntada de Petição de manifestação
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04/11/2022 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/11/2022 14:32
Juntada de informação
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03/11/2022 14:26
Expedição de Ofício.
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03/11/2022 14:20
Juntada de informação
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03/11/2022 14:15
Expedição de Ofício.
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03/11/2022 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/11/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 13:50
Expedição de Certidão.
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03/11/2022 13:50
Expedição de Mandado.
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03/11/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 12:19
Audiência Instrução não-realizada para 24/01/2023 10:30 6ª Vara Criminal de Teresina.
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27/09/2022 11:29
Audiência Instrução designada para 24/01/2023 10:30 6ª Vara Criminal de Teresina.
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06/09/2022 04:30
Decorrido prazo de HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.
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02/09/2022 09:38
Juntada de informação
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27/08/2022 01:12
Decorrido prazo de HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
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24/08/2022 09:17
Expedição de Certidão.
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21/08/2022 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2022 20:31
Juntada de Petição de diligência
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18/08/2022 11:45
Juntada de informação
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18/08/2022 11:43
Juntada de informação
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18/08/2022 11:34
Expedição de Ofício.
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18/08/2022 11:29
Expedição de Ofício.
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18/08/2022 11:24
Desentranhado o documento
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18/08/2022 11:24
Cancelada a movimentação processual
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18/08/2022 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/08/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 15:26
Expedição de Certidão.
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17/08/2022 15:26
Expedição de Mandado.
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22/03/2022 19:06
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2022 20:23
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 09:13
Juntada de Certidão
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07/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000023-38.2020.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de março de 2022 ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035 -
04/03/2022 10:14
Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/10/2021 11:29
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 27: 09/2022 10:30 7 º VARA CRIMINAL.
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07/10/2021 11:26
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2021 12:03
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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17/09/2021 12:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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17/09/2021 11:59
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2021 11:57
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/09/2021 22:29
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-38.2020.8.18.0140.5005
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14/09/2021 13:54
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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14/09/2021 12:25
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2021 12:24
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/09/2021 18:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-38.2020.8.18.0140.5004
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03/09/2021 14:05
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ELISA CRUZ RAMOS. (Vista à Defensoria Pública)
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03/09/2021 13:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/09/2021 13:45
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/09/2021 13:43
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/09/2021 13:42
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/08/2021 18:36
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-38.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/08/2021 18:33
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-38.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/05/2021 12:55
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/12/2020 12:39
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 07: 10/2021 09:00 7 º VARA CRIMINAL.
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16/12/2020 12:23
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2020 12:54
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/10/2020 12:52
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/06/2020 22:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2020 09:36
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/06/2020 09:26
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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02/06/2020 09:26
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/05/2020 21:51
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-38.2020.8.18.0140.5003
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26/05/2020 09:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES S. FREITAS. (Vista à Defensoria Pública)
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21/05/2020 16:14
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2020 13:54
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-38.2020.8.18.0140.5002
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20/02/2020 06:03
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 02/2020.
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19/02/2020 18:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/02/2020 10:12
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/01/2020 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 01/2020.
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24/01/2020 18:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/01/2020 15:26
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-38.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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23/01/2020 14:24
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2020 11:25
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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22/01/2020 11:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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22/01/2020 11:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/01/2020 13:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina
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20/01/2020 13:44
Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/01/2020 13:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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20/01/2020 08:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/01/2020 13:19
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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17/01/2020 09:34
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/01/2020 14:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-38.2020.8.18.0140.5001
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16/01/2020 08:57
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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13/01/2020 11:09
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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10/01/2020 09:39
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/01/2020 12:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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09/01/2020 10:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS.
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08/01/2020 12:03
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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08/01/2020 11:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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07/01/2020 13:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/01/2020 13:36
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/01/2020 13:04
Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 01/2020 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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03/01/2020 13:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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03/01/2020 12:26
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03/01/2020 09:48
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03/01/2020 09:42
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03/01/2020 09:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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03/01/2020 09:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2020
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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