11/11/2022 10:14

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:05

Juntada de ata da audiência
11/11/2022 10:00

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:16

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 14:16

Baixa Definitiva
10/11/2022 14:16

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 14:15

Transitado em Julgado em 10/11/2022
10/11/2022 12:11

Julgado improcedente o pedido
10/11/2022 12:06

Conclusos para julgamento
10/11/2022 08:43

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 11:45

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 09:59

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:34

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 14:32

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 14:31

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 12:14

Expedição de Certidão.
18/10/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 11:48

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:09

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:36

Decorrido prazo de ANTÔNIO FRANCISCO VALE DA SILVA em 13/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/10/2022 23:59.
05/10/2022 11:36

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 11:35

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 11:34

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 11:33

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 11:25

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 10:46

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:46

Expedição de Mandado.
05/10/2022 10:46

Expedição de Mandado.
05/10/2022 10:46

Expedição de Mandado.
05/10/2022 10:46

Expedição de Mandado.
05/10/2022 10:46

Expedição de Mandado.
05/10/2022 09:06

Expedição de Ofício.
05/10/2022 08:57

Expedição de Certidão.
05/10/2022 08:52

Expedição de Ofício.
04/10/2022 10:48

Expedição de Certidão.
04/10/2022 04:37

Decorrido prazo de ANTÔNIO FRANCISCO VALE DA SILVA em 03/10/2022 23:59.
01/10/2022 00:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/09/2022 23:59.
23/09/2022 17:28

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:08

Conclusos para despacho
14/09/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:34

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 21:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO FRANCISCO VALE DA SILVA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 16:23

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2022 21:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 12:37

Conclusos para despacho
25/03/2022 12:37

Juntada de Certidão
25/03/2022 12:36

Juntada de Certidão
10/03/2022 10:34

Distribuído por sorteio
10/03/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-10.
10/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000021-44.2002.8.18.0061 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO VALE DA SILVA Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MIGUEL ALVES, 9 de março de 2022 MIGUEL ALVES PASCUALLINO VAZ FREIRE Técnico Judicial - 4136500
09/03/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-09
09/03/2022 11:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/03/2022 11:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/09/2021 09:33

[ThemisWeb] Juntada de Informações
15/09/2021 09:30

[ThemisWeb] Juntada de Informações
14/09/2021 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Informações
14/09/2021 13:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/08/2021 11:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/10/2018 08:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
04/09/2018 12:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito
04/09/2018 12:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/08/2018 09:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/08/2018 08:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/05/2018 14:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/04/2018 17:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 15:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/12/2017 12:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/05/2017 09:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
23/05/2017 09:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/06/2015 14:38

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado
04/05/2015 15:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/04/2015 12:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/04/2015 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2015 13:08

[ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo
27/03/2015 12:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
16/03/2012 12:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/07/2002 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
04/07/2002 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2002

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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