TJPI - 0004272-03.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-DPCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO MOURA LIMA SOUSA

CPF *66.***.*79-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WEYLLA DENISE VIANA DA SILVA

CPF *93.***.*77-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2023 13:54

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 03:36

    Decorrido prazo de WEYLLA DENISE VIANA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 12:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 20:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 20:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:48

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/11/2022 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 08:08

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/08/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004272-03.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-DPCA Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO ANTONIO MOURA LIMA SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 03/03/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 18:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 18:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2022 17:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 17:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2021 12:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004272-03.2018.8.18.0140.5003

  • 09/07/2021 12:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2021 13:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 09:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004272-03.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/01/2021 09:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2020 12:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2020 11:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004272-03.2018.8.18.0140.5002

  • 23/11/2020 12:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/11/2020 09:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 09:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004272-03.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/01/2020 11:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004272-03.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/01/2020 11:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004272-03.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/01/2020 11:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004272-03.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2019 10:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 30: 09/2019 12:30 forum.

  • 16/09/2019 11:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 30: 09/2019 12:00 forum.

  • 06/09/2019 09:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 09:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004272-03.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 14:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2018 14:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2018 14:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/11/2018 10:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2018 10:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004272-03.2018.8.18.0140.5001

  • 19/07/2018 08:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2018 08:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2018 10:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/07/2018 09:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 18/07/2018 09:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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