01/08/2025 03:07

Decorrido prazo de WANDERSON HENRIQUE MENDES em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0803030-16.2021.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Roubo Majorado] APELANTE: THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO .

APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des.

Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO Tendo em vista o julgamento do Habeas Corpus nº 0756973-82.2025.8.18.0000, intime-se o apelante WANDERSON HENRIQUE MENDES, por meio de seu representante legal, para apresentar, tempestivamente, as razões do recurso de apelação.

Não apresentadas as razões no prazo legal, intime-se o apelante, pessoalmente, para que constitua novo advogado e apresente as razões do recurso (art. 263 do CPP).

Decorrido o prazo sem manifestação, ainda que seja o caso de réu não localizado, remetam-se os autos à Defensoria Pública para designação de Defensor Público a fim de patrocinar a defesa do acusado (art. 265, §3º, do CPP).

Após a juntada das razões aos autos, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação no prazo legal (art. 610 c/c o art. 613 do CPP).

Após cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Teresina, 18 de julho de 2025.

Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
21/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:25

Juntada de comprovante
01/07/2025 15:48

Juntada de petição
26/06/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2025 23:05

Juntada de apelação
18/06/2025 08:13

Expedição de notificação.
18/06/2025 04:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:06

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 11:50

Expedição de notificação.
23/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0803030-16.2021.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Roubo Majorado] APELANTE: THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des.

Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões do recurso de Apelação.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação no prazo legal (art. 610 c/c o art. 613 do CPP).

Após, voltem conclusos.

Teresina, 19 de maio de 2025.

Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
20/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:41

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:02

Recebidos os autos
06/05/2025 11:02

Juntada de sistema
24/04/2025 13:13

Juntada de informação
07/03/2025 11:10

Expedição de Ofício.
07/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
02/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:02

Conclusos para o Relator
14/02/2025 11:41

Recebidos os autos
14/02/2025 11:41

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 12:50

Juntada de comprovante
06/02/2025 07:32

Expedição de .
05/02/2025 13:58

Expedição de Carta de ordem.
04/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:44

Conclusos para o Relator
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
27/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:45

Expedição de intimação.
12/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12/12/2024 08:45

Juntada de Certidão
11/12/2024 23:34

Determinação de redistribuição por prevenção
05/12/2024 09:11

Conclusos para Conferência Inicial
05/12/2024 09:11

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:51

Juntada de Certidão
04/12/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
04/12/2024 13:57

Recebidos os autos
04/12/2024 13:57

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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