TJPI - 0003147-63.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA MULHER SUDESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL LIMA DOS SANTOS

CPF *83.***.*80-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALZINEIRE BARROS LIMA DOS SANTOS

CPF *23.***.*96-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:52

    Decorrido prazo de GABRIEL LIMA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 16:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2025 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 09:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/06/2025 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2025 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 22:03

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GABRIEL LIMA DOS SANTOS - CPF: *83.***.*80-51 (REU)

  • 05/05/2025 14:11

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 12:43

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/02/2025 14:37

    Expedição de Edital.

  • 12/11/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:09

    Determinada a citação de GABRIEL LIMA DOS SANTOS - CPF: *83.***.*80-51 (REU)

  • 11/09/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2024 04:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/03/2024 23:59.

  • 02/02/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 23:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 23:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 20:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 18:14

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2023 21:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 21:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/02/2023 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 14:33

    Juntada de informação

  • 29/08/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003147-63.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Réu: GABRIEL LIMA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 7 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 07/03/2022 12:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 12:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 12:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 11:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 12:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003147-63.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/12/2020 12:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 11:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003147-63.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/12/2019 11:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2019 08:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GABRIEL LIMA DOS SANTOS

  • 09/12/2019 08:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003147-63.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra GABRIEL LIMA DOS SANTOS

  • 22/11/2019 11:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/07/2019 08:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2019 08:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/07/2019 08:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2019 13:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2019 10:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003147-63.2019.8.18.0140.5001

  • 08/07/2019 09:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/07/2019 09:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 16:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 27/05/2019 13:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2019 12:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/05/2019 18:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 26/05/2019 18:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de GABRIEL LIMA DOS SANTOS.

  • 26/05/2019 15:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 05/2019 03:00 SALA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.

  • 26/05/2019 14:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/05/2019 14:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 05/2019 03:00 SALA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.

  • 26/05/2019 14:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2019 12:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 05/2019 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 26/05/2019 12:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/05/2019 11:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 05/2019 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 26/05/2019 11:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/05/2019 11:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/05/2019 11:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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