TJPI - 0000387-17.2018.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO WITALO DO NASCIMENTO VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO SAVIO DE AGUIAR FREITAS

CPF *37.***.*28-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 08:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 03/06/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 02:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 09:32

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2024 03:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2024 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 08:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/07/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 22:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 16:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2024 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 08:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2022 15:15

    Decorrido prazo de EDUARDO SAVIO DE AGUIAR FREITAS em 17/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 08:40

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 23/05/2022 11:44

    Juntada de informação

  • 20/05/2022 01:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 01:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2022 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2022 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 09:50

    Juntada de comprovante

  • 06/05/2022 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2022 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2022 23:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000387-17.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: FABRICIO WITALO DO NASCIMENTO VIEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 8 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 08/03/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 11:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 11:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 11:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/02/2022 10:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 05/2022 01:30 Forum Salmom Lustosa.

  • 25/02/2022 10:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 05/2022 01:00 Fórum Salmom Lustosa.

  • 25/02/2022 10:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 09:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/11/2020 11:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 13:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 02: 06/2022 08:30 fórum salmon lustosa.

  • 19/10/2020 12:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 16:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/09/2019 12:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2019 09:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 06/2020 08:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 04/09/2019 08:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 13:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 11:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/08/2019 08:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 10:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2019 13:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000387-17.2018.8.18.0031.5001

  • 26/07/2019 09:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/07/2019 10:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 15:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 15:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000387-17.2018.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/09/2018 09:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2018 14:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2018 14:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000387-17.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2018 12:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/05/2018 12:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2018 07:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/05/2018 16:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABRICIO WITALO DO NASCIMENTO VIEIRA

  • 06/03/2018 13:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/03/2018 12:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/03/2018 12:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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