25/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:15

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:37

Expedição de Alvará.
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803029-32.2024.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Ação Anulatória ] INTERESSADO: LUIS EDUARDO PORTELA IBIAPINA INTERESSADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Diante da informação acerca do cumprimento voluntário da sentença, do consequente depósito desse valor e da anuência do credor, autorizo o levantamento da quantia destinada ao pagamento da dívida, com eventuais acréscimos legais.

DECLARO, pois, satisfeita a obrigação e julgo extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC.

Sendo assim, expeça-se o alvará necessário de modo a contemplar o autor LUIS EDUARDO PORTELA IBIAPINA, ou seu advogado, caso tenha poderes expressos nesse sentido.

Em se tratando de processo que retornou de turma recursal, expeça-se também, caso necessário, o alvará pertinente aos honorários sucumbenciais.

Em seguida, após se observar todas as deliberações contidas na sentença, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo.

Cumpra-se.

Após, arquive-se.

Campo Maior-PI, datado e assinado digitalmente.
21/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 11:53

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 10:00

Recebidos os autos
18/07/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
31/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
31/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:05

Juntada de Petição de documento comprobatório
07/03/2025 13:54

Juntada de Petição de documento comprobatório
07/03/2025 08:47

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 12:24

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:27

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 08:17

Conclusos para julgamento
07/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 11:30 JECC Campo Maior Sede.
23/09/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 11:34

Expedição de Informações.
19/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:50

Evoluída a classe de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/08/2024 18:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 11:30 JECC Campo Maior Sede.
18/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 03:13

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PORTELA IBIAPINA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
27/06/2024 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:31

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PORTELA IBIAPINA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:16

Declarada incompetência
12/06/2024 10:51

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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