TJPI - 0000094-98.2013.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE OSEAS DOS SANTOS

AUGUSTO DOS SANTOS GALDINO FILHO

CPF *39.***.*36-68

Advogados

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

OAB: 11339/PI

CPF *33.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 12:42

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 01:46

    Decorrido prazo de AUGUSTO DOS SANTOS GALDINO FILHO em 13/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 19:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 17:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/06/2022 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000094-98.2013.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

    Advogado(s): Réu: JOSÉ OSEAS DOS SANTOS, AUGUSTO DOS SANTOS GALDINO Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 09/03/2022 17:12

    Distribuído por sorteio

  • 10/11/2021 13:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 15:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 10:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/04/2021 10:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/04/2021 11:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/04/2021 11:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/04/2021 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 17:34

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 12/02/2021 09:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 08:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/02/2021 08:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2021 15:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/02/2021 10:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/05/2020 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 19/05/2020 11:34

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/05/2020 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2020 08:50

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 20/04/2020 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 20/04/2020 11:34

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 20/04/2020 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/04/2020 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/04/2020 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/04/2020 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/08/2019 15:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 14:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 11:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/04/2019 11:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/04/2019 15:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/04/2019 08:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/04/2019 08:12

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 15/03/2019 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 21/02/2019 09:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/02/2019 09:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/02/2019 16:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/02/2019 10:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/01/2019 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 12/09/2018 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/09/2018 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/09/2018 12:45

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2018 15:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/08/2018 20:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/08/2018 09:22

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 10/07/2018 19:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/06/2018 08:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2018 13:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 17/04/2018 08:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/04/2018 12:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/04/2018 09:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/04/2018 19:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/03/2018 18:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2017 08:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 20:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/07/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-17.

  • 14/07/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-14

  • 13/07/2017 13:53

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/06/2017 10:41

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/05/2017 13:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/05/2017 13:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 10:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 10:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2016 09:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2015 17:52

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/08/2015 17:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2015 10:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/03/2015 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/03/2015 16:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2015 07:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/02/2015 07:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/01/2014 08:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2013 13:18

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ OSEAS DOS SANTOS

  • 25/03/2013 11:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/03/2013 13:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2013 13:37

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 04/03/2013 13:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2013

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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