06/10/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 08:35

Baixa Definitiva
06/10/2023 08:35

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:32

Transitado em Julgado em 04/10/2023
06/10/2023 08:32

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:07

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:55

Extinta a punibilidade por prescrição
07/08/2023 13:47

Conclusos para julgamento
07/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:47

Expedição de #Não preenchido#.
07/08/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:17

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:17

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:16

Intimado em Secretaria
17/07/2023 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2023 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES Processo nº 0000023-06.2012.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES CAVALCANTE Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 8 de março de 2022 ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA Diretor(a) de Secretaria - 1961
08/03/2022 21:55

Juntada de Certidão
08/03/2022 21:52

Distribuído por sorteio
08/03/2022 16:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/03/2022 16:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
07/05/2020 11:15

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/08/2019 13:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/08/2019 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
29/08/2019 13:34

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
29/08/2019 12:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/07/2019 13:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
08/07/2019 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
21/03/2019 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
21/03/2019 10:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 21:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 18:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/01/2019 17:51

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
05/12/2018 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
05/12/2018 12:00

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
29/11/2018 08:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/11/2018 19:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/10/2017 12:24

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
09/03/2016 08:44

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-03-09.
09/03/2016 08:41

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-09
08/03/2016 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
15/05/2015 13:27

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
05/02/2015 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/01/2015 10:00

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações
15/02/2012 08:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/02/2012 08:11

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
15/02/2012 08:11

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2012

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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