TJPI - 0000091-21.2016.8.18.0142

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DE AGUIAR

CPF *21.***.*93-20

ANTONIO JOSE DE AGUIAR

CPF *39.***.*44-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ASSIS SAMPAIO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 13:34

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 13:33

    Transitado em Julgado em 17/05/2024

  • 28/05/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 20:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 12:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/06/2023 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 20/06/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 08:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 08:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 08:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 12:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 29/09/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000091-21.2016.8.18.0142 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO JOSÉ DE AGUIAR, ANTONIO FRANCISCO DE AGUIAR Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 11/03/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 11:50

    Distribuído por sorteio

  • 11/03/2022 11:36

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 12:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 10:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 08:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 09:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/02/2021 14:43

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 20/08/2020 10:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/08/2020 09:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/08/2020 09:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/08/2020 09:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/07/2020 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/07/2020 12:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/07/2020 11:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/06/2020 12:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 05/06/2020 12:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 23/01/2020 09:27

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2020 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2020 10:31

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2019 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/11/2019 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 23/10/2019 09:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2019 11:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 08:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 13:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/10/2019 09:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/09/2019 09:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/08/2019 13:37

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 08/04/2019 08:38

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 08/04/2019 08:32

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 05/04/2019 09:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 13:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/04/2019 10:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/02/2019 09:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/02/2019 10:56

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/02/2019 13:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 08:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2019 09:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-23.

  • 22/10/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-22

  • 22/10/2018 09:22

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/10/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-17.

  • 16/10/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-16

  • 16/10/2018 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/09/2018 15:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2018 10:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/08/2018 15:28

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 02/08/2018 12:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2018 08:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/07/2018 08:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2018 08:33

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/07/2018 07:56

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/07/2018 07:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2018 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2018 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/05/2018 11:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/05/2018 08:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/04/2018 07:51

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-06-28 09:30 Forúm de Batalha - Pi.

  • 13/04/2018 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/04/2018 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/04/2018 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/04/2018 09:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2018 09:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 07:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/05/2017 10:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/02/2017 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2017 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/02/2017 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/01/2017 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/01/2017 13:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/01/2017 12:27

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-02-02 12:00 sala de audiência.

  • 11/01/2017 10:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2016 10:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2016 13:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2016 12:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/10/2016 14:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/10/2016 14:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2016 14:28

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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