TJPI - 0000453-72.2016.8.18.0061
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
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10/07/2025 15:04
Expedição de Carta precatória.
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08/07/2025 06:51
Decorrido prazo de WILLIAN RIBEIRO XAVIER em 30/06/2025 23:59.
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28/06/2025 01:42
Publicado Despacho em 23/06/2025.
-
28/06/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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19/06/2025 23:28
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2025 23:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 10:42
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 08:02
Decorrido prazo de WILLIAN RIBEIRO XAVIER em 16/06/2025 23:59.
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10/06/2025 04:00
Publicado Despacho em 10/06/2025.
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10/06/2025 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000453-72.2016.8.18.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAUTOR: WILLIAN RIBEIRO XAVIER DESPACHO Intime-se a Defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.
Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
MIGUEL ALVES-PI, datado eletronicamente.
ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves -
08/06/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 21:59
Conclusos para decisão
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02/06/2025 21:59
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 19:22
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2025 23:57
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 23:57
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 23:09
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 23:09
Expedição de Certidão.
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08/03/2025 00:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
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07/02/2025 00:49
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 00:49
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 03:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/02/2025 23:59.
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19/12/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 03:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/12/2024 23:59.
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14/11/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 04:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/10/2024 23:59.
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09/10/2024 20:47
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 03:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/07/2024 23:59.
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10/07/2024 09:03
Expedição de Informações.
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01/07/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 16:59
Juntada de Petição de manifestação
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05/03/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 12:50
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 10:43
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.
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05/02/2024 10:02
Juntada de diligência
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24/01/2024 11:14
Juntada de diligência
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24/01/2024 11:14
Juntada de diligência
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24/01/2024 11:12
Juntada de diligência
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20/01/2024 01:16
Expedição de Carta precatória.
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15/01/2024 15:31
Juntada de Petição de manifestação
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15/01/2024 10:19
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 10:17
Juntada de comprovante
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09/01/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2023 03:49
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NOGUEIRA em 11/12/2023 23:59.
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08/12/2023 08:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/12/2023 08:09
Juntada de Petição de diligência
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06/12/2023 18:47
Juntada de comprovante
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06/12/2023 18:38
Juntada de comprovante
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06/12/2023 18:27
Juntada de comprovante
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22/11/2023 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/11/2023 08:38
Expedição de Carta precatória.
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22/11/2023 08:37
Expedição de Carta precatória.
-
22/11/2023 08:37
Expedição de Carta precatória.
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21/11/2023 17:57
Expedição de Carta precatória.
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21/11/2023 17:56
Expedição de Carta precatória.
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21/11/2023 16:05
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 16:05
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 15:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.
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21/11/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 16:35
Conclusos para decisão
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18/04/2023 16:35
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 16:33
Expedição de Certidão.
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14/10/2022 00:14
Decorrido prazo de WILLIAN RIBEIRO XAVIER em 13/10/2022 23:59.
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13/10/2022 12:00
Juntada de Petição de manifestação
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21/09/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2022 22:04
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 18:51
Conclusos para despacho
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31/05/2022 18:50
Expedição de Certidão.
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18/05/2022 04:40
Juntada de Petição de manifestação
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25/04/2022 23:13
Juntada de comprovante
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25/04/2022 23:00
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 22:46
Expedição de Certidão.
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10/02/2022 10:32
Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/02/2022 17:33
Mov. [149] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/11/2021 06:00
Mov. [148] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 11/2021.
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10/11/2021 18:10
Mov. [147] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/11/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES) Processo nº 0000453-72.2016.8.18.0061 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: WILLIAN RIBEIRO XAVIER Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986) DESPACHO: Intime-se a defesa para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre as mídias referente a inquirição da testemunha Erinaldo Quirino Silva. -
09/11/2021 14:04
Mov. [146] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/11/2021 14:01
Mov. [145] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
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09/11/2021 14:01
Mov. [144] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/11/2021 14:30
Mov. [143] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-72.2016.8.18.0061.5013
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27/10/2021 13:24
Mov. [142] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.LUANA AZEREDO ALVES. (Vista ao Ministério Público)
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27/10/2021 09:37
Mov. [141] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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04/08/2021 22:44
Mov. [140] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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04/08/2021 11:41
Mov. [139] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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04/08/2021 11:33
Mov. [138] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 08/2021 10:00 Fórum local.
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04/08/2021 06:00
Mov. [137] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 08/2021.
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03/08/2021 18:10
Mov. [136] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/08/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES) Processo nº 0000453-72.2016.8.18.0061 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: WILLIAN RIBEIRO XAVIER Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986) DECISÃO: Intim-e a defesa da expedição de Carta Precatória para as Comarcas de Chapadinha/MA, Coelho Neto/MA e São Luís/MA na presente data. -
02/08/2021 17:03
Mov. [135] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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02/08/2021 16:52
Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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02/08/2021 16:10
Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/08/2021 15:42
Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/08/2021 15:39
Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/08/2021 15:36
Mov. [130] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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02/08/2021 15:33
Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/07/2021 16:24
Mov. [128] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/07/2021 16:05
Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/07/2021 11:55
Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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27/07/2021 11:51
Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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27/07/2021 11:46
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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23/07/2021 16:45
Mov. [123] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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22/07/2021 12:36
Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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22/07/2021 12:07
Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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22/07/2021 11:50
Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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09/07/2021 09:16
Concedida a Liberdade provisória de WILLIAN RIBEIRO XAVIER.
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07/07/2021 15:54
Mov. [119] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/07/2021 15:42
Mov. [118] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 08/2021 09:00 Fórum local.
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06/07/2021 09:21
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0013 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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06/07/2021 09:21
Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0014 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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05/07/2021 16:07
Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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05/07/2021 16:06
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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30/06/2021 10:04
Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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30/06/2021 09:09
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/06/2021 15:28
Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/06/2021 15:17
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/06/2021 11:00
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2021 14:10
Mov. [108] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/05/2021 14:08
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
25/05/2021 11:16
Mov. [106] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
25/05/2021 11:14
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/05/2021 08:54
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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19/05/2021 06:00
Mov. [103] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 05/2021.
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19/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000453-72.2016.8.18.0061 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: WILLIAN RIBEIRO XAVIER Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986) Tendo em vista o teor da certidão retro e da documentação a que se refere, também juntada aos autos, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 06/07/2021, ÁS 9H, mantidas as demais providências determinadas no despacho anterior. Com o fim de garantir a realização do ato, DEPREQUE-SE A UMA DAS VARAS DA EXECUÇÃO PENAL DO DISTRITO FEDERAL O ACOMPANHAMENTO DOS ATOS PREPARATÓRIOS À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA JUNTO AO SETOR COM ATRIBUIÇÃO, ENCAMINHANDO-SE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. -
18/05/2021 18:10
Mov. [102] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/05/2021 11:25
Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 07/2021 09:00 Fórum local.
-
18/05/2021 11:19
Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/05/2021 11:16
Mov. [99] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2021 11:12
Mov. [98] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2021 09:02
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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18/05/2021 08:21
Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 13:38
Mov. [95] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
17/05/2021 13:14
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 11:36
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
13/05/2021 10:29
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0011 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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13/05/2021 10:29
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0012 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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13/05/2021 10:16
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2021 10:07
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/05/2021 10:06
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2021 11:05
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-72.2016.8.18.0061.5012
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06/05/2021 11:10
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2021 11:05
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/05/2021 14:42
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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05/05/2021 14:14
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/05/2021 14:13
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/05/2021 12:26
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/05/2021 11:55
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0006 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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03/05/2021 11:55
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0007 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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03/05/2021 11:55
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0008 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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03/05/2021 11:55
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0009 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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03/05/2021 11:55
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0010 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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03/05/2021 06:01
Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2021.
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03/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000453-72.2016.8.18.0061 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: WILLIAN RIBEIRO XAVIER Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986) Tendo em vista a necessidade de este Juízo adequar a sua pauta à programação da unidade prisional onde se encontra preso o réu FRANCISCO ELILTON DOS SANTOS COSTA (Processo n. 0000077-47.2020.8.18.0061), REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 18/05/2021, ÁS 9H, restando mantido o despacho anterior no que não contrariar o presente. -
30/04/2021 20:50
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/04/2021 11:11
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
30/04/2021 10:59
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
30/04/2021 10:58
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 05/2021 09:00 Fórum local.
-
30/04/2021 10:36
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 15:14
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 05/2021 09:00 Fórum local.
-
28/04/2021 10:58
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
28/04/2021 10:58
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
28/04/2021 10:58
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
28/04/2021 10:58
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
28/04/2021 10:58
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000453-72.2016.8.18.0061.0005 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
26/04/2021 09:12
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
26/04/2021 09:11
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 10:43
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 05/2021 09:00 Fórum local.
-
09/04/2021 17:16
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/04/2021 17:12
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 13:54
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
06/04/2021 13:51
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
06/04/2021 13:48
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2021 06:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2021.
-
06/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000453-72.2016.8.18.0061 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: WILLIAN RIBEIRO XAVIER Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986) Em face do teor da certidão retro exarada, redesigno a audiência de instrução para o dia 17/05/2021, às 9h, mantidas as demais deliberações lançadas no despacho anterior. -
05/04/2021 18:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/04/2021 17:42
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-72.2016.8.18.0061.5011
-
05/04/2021 12:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2021 10:33
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/03/2021 10:32
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 09:50
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 09:36
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
25/03/2021 09:24
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
03/03/2021 11:15
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
03/03/2021 11:14
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
03/03/2021 10:32
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
01/03/2021 16:23
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 16:17
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/03/2021 09:13
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-72.2016.8.18.0061.5010
-
17/02/2021 18:56
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antônio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)
-
12/02/2021 06:09
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 02/2021.
-
11/02/2021 19:50
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/02/2021 12:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 07: 04/2021 09:00, 07/04/2021 09:00 9, Fórum local.
-
11/02/2021 11:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 11:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/02/2021 11:09
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
-
11/02/2021 11:08
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
11/02/2021 11:06
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
03/02/2021 15:44
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
03/02/2021 15:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
08/01/2021 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 01/2021.
-
07/01/2021 20:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/12/2020 11:36
Concedida a Liberdade provisória de WILLIAN RIBEIRO XAVIER.
-
18/12/2020 09:42
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/12/2020 09:31
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
18/12/2020 09:30
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
18/12/2020 09:21
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
18/12/2020 09:21
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
18/12/2020 09:20
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2020 09:19
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2020 09:17
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2020 09:15
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/12/2020 21:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-72.2016.8.18.0061.5009
-
17/12/2020 10:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-72.2016.8.18.0061.5008
-
16/12/2020 20:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-72.2016.8.18.0061.5007
-
16/12/2020 20:39
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-72.2016.8.18.0061.5006
-
08/12/2020 10:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-72.2016.8.18.0061.5004
-
21/10/2020 09:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
-
20/10/2020 16:21
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2020 11:01
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/09/2020 11:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2020 12:05
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-72.2016.8.18.0061.5003
-
05/05/2020 10:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 10:50
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/05/2020 11:32
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.TÁSSIA RAFAELA MAGALHÃES. (Vista ao Advogado Procurador)
-
15/10/2019 14:40
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/10/2018 11:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
21/09/2016 14:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/09/2016 11:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
-
21/09/2016 11:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2016
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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