04/06/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:24

Baixa Definitiva
04/06/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:22

Transitado em Julgado em 03/06/2024
17/05/2024 20:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 20:04

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
08/02/2024 10:06

Conclusos para julgamento
08/02/2024 10:06

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 04:10

Decorrido prazo de DOMINGOS DE ARAUJO AZEVEDO COSTA em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 03:57

Decorrido prazo de DOMINGOS DE ARAUJO AZEVEDO COSTA em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:42

Juntada de ata da audiência
04/07/2023 14:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 13:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
13/06/2023 01:12

Decorrido prazo de JEAN DAS CHAGAS CORREIA em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 08:24

Expedição de Certidão.
26/04/2023 08:24

Expedição de Mandado.
18/04/2023 03:58

Decorrido prazo de DOMINGOS DE ARAUJO AZEVEDO COSTA em 17/04/2023 23:59.
04/04/2023 07:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA EULÁLIO em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 13:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
31/03/2023 09:16

Juntada de processo digitalizado themis web
29/03/2023 14:58

Juntada de ata da audiência
29/03/2023 14:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
28/03/2023 12:55

Juntada de Petição de comprovante
27/03/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 11:30

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 20:14

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 09:53

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:53

Expedição de Mandado.
21/03/2023 09:47

Juntada de Certidão
21/03/2023 09:39

Expedição de .
15/03/2023 04:10

Decorrido prazo de DOMINGOS DE ARAUJO AZEVEDO COSTA em 14/03/2023 23:59.
07/03/2023 03:46

Decorrido prazo de ANTONIA GEANNY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 16:20

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 04:01

Decorrido prazo de DOMINGOS DE ARAUJO AZEVEDO COSTA em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 11:30

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 05:35

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA RIBEIRO, alcunha TAXINHA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ARAÚJO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 04:22

Decorrido prazo de GISLENE DA SILVA COSTA em 27/02/2023 23:59.
19/02/2023 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2023 18:36

Juntada de Petição de diligência
18/02/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2023 17:51

Juntada de Petição de diligência
18/02/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2023 17:45

Juntada de Petição de diligência
18/02/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2023 10:29

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 08:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 08:17

Expedição de Certidão.
08/02/2023 08:17

Expedição de Mandado.
08/02/2023 08:17

Expedição de Mandado.
08/02/2023 08:17

Expedição de Mandado.
08/02/2023 08:17

Expedição de Mandado.
08/02/2023 08:17

Expedição de Mandado.
08/02/2023 08:17

Expedição de Mandado.
07/02/2023 12:14

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:14

Expedição de Mandado.
10/05/2022 15:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
10/05/2022 15:39

Expedição de Certidão.
10/05/2022 15:39

Expedição de Certidão.
10/05/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000265-92.2013.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: DOMINGOS DE ARAÚJO AZEVEDO COSTA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 7 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652
07/05/2022 09:51

Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/05/2022 09:50

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
28/04/2022 06:00

Mov. [98] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 04/2022.
27/04/2022 18:10

Mov. [97] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/04/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000265-92.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DOMINGOS DE ARAÚJO AZEVEDO COSTA Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640), para audiência de instrução e julgamento, para o dia 28/03/2023, às 9h30min.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso cnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.micro''soft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
25/04/2022 17:52

Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
05/04/2022 09:55

Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
05/04/2022 09:55

Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento
01/04/2022 13:34

Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-92.2013.8.18.0026.5006
29/03/2022 16:06

Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
14/03/2022 06:00

Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 03/2022.
14/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000265-92.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DOMINGOS DE ARAÚJO AZEVEDO COSTA Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) Mantenho o despacho que recebeu a denúncia, em face da fundamentação já exposta, uma vez que nesta fase não vislumbro nenhum requisito constante do art. 397 do Código de Processo Penal, não devendo o réu ser absolvido sumariamente, afastando-se as assertivas constantes da Defesa prévia supracitada.

Assim designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 28/03/2023, às 9h30min.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.micro''soft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
11/03/2022 19:10

Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/03/2022 09:29

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000265-92.2013.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:29

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000265-92.2013.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:29

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000265-92.2013.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:29

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000265-92.2013.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:29

Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000265-92.2013.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:29

Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000265-92.2013.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:29

Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:29

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000265-92.2013.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 11:06

Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
04/10/2021 11:05

Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
30/09/2021 12:34

Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-92.2013.8.18.0026.5005
14/09/2021 11:20

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/08/2021 16:14

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/08/2021 15:50

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/08/2021 17:59

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/07/2021 09:40

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/06/2021 10:57

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/04/2021 18:34

Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/04/2021 00:01

Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
08/04/2021 08:16

Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:03

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/03/2021 10:42

Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 12:21

Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/03/2021 12:21

Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
11/03/2021 12:20

Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
22/02/2021 09:46

Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-92.2013.8.18.0026.5004
09/02/2021 12:32

Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
09/02/2021 12:30

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/01/2021 11:23

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/01/2021 11:12

Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/09/2020 06:01

Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 09/2020.
09/09/2020 19:10

Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
09/09/2020 11:34

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
08/09/2020 09:50

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
08/09/2020 09:50

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
08/09/2020 08:29

Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-92.2013.8.18.0026.5003
19/08/2020 12:50

Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
14/04/2020 10:21

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/02/2020 08:11

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/02/2020 13:40

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000265-92.2013.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DOMINGOS DE ARAÚJO AZEVEDO COSTA
05/02/2020 13:40

Mov. [50] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DOMINGOS DE ARAÚJO AZEVEDO COSTA
30/01/2020 12:34

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
30/01/2020 11:52

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
30/01/2020 11:52

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2020 10:29

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
29/01/2020 10:18

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-92.2013.8.18.0026.5002
13/01/2020 07:51

Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
18/12/2019 15:54

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/05/2019 11:02

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
02/05/2019 09:47

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
30/04/2019 09:10

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-92.2013.8.18.0026.5001
15/04/2019 10:46

Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
09/04/2019 10:32

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/06/2018 11:25

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/10/2017 08:52

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
12/09/2016 08:42

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/09/2016 10:31

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/08/2015 13:35

Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento
05/08/2015 13:55

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento
04/08/2015 13:57

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Resposta ao Ofício nº 431: 2015. Laudo pericial de arma e outras informações.
17/07/2015 08:22

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de ofício ao Diretor do Instituto de Criminalística de Teresina: PI
30/06/2015 14:29

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDOS DO GABINETE DO JUIZ
28/06/2015 15:52

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente
05/02/2015 10:09

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho.
29/10/2014 13:32

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO OFÍCIO Nº 200: 2014 E DOCUMENTOS - PROVENIENTES DA DELEGACIA DO 1º DP.
29/10/2014 13:17

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 29: 10/2014 13:15:17
29/10/2014 13:15

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - RECEBIMENTO DE UMA COTA MINISTERIAL - JUNTAMENTE COM OS AUTOS.
29/10/2014 12:33

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP.
27/08/2014 10:44

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM VISTAS AO MP
25/08/2014 14:34

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
15/05/2014 08:12

Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa para a Delegada Regional de Campo Maior: PI
06/05/2014 14:05

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
06/05/2014 10:34

[ThemisWeb] Outras Decisões
25/03/2014 10:21

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
24/03/2014 11:14

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento
24/03/2014 11:12

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
28/02/2014 11:11

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
25/02/2014 12:23

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos provindos do 1º DP com as peças de folhas 72 a 76 acostadas aos referidos autos.
16/12/2013 08:30

Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS PROCESSUAIS AO DR.DELEGADO DO 1ºDP
21/10/2013 11:26

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com pedido de diligências
03/10/2013 11:14

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Dr. CLAÚDIO BASTOS
03/10/2013 11:10

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - devolvido do MP pelo Dr. Luciano, sem manifestação.
04/09/2013 08:52

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Dr.Luciano Lopes (MP)
30/08/2013 09:18

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - da delegacia com diligencia cumprida
16/05/2013 08:05

Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - a Delegacia Reginal
14/03/2013 11:33

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Do MP com manifestação
05/03/2013 11:14

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
06/02/2013 08:56

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO
04/02/2013 13:08

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
04/02/2013 13:08

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2013

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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