TJPI - 0000353-46.2013.8.18.0054

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIOVANE DA SILVA SIMAO

CPF *70.***.*13-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA GOMES MENEZES

CPF *70.***.*46-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2022 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2022 14:06

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2022 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2022 14:05

    Transitado em Julgado em 24/10/2022

  • 03/11/2022 14:04

    Desentranhado o documento

  • 03/11/2022 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/11/2022 13:58

    Desentranhado o documento

  • 17/10/2022 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2022 04:26

    Decorrido prazo de GIOVANE DA SILVA SIMAO em 10/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 12:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/10/2022 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 03:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de GIOVANE DA SILVA SIMAO em 31/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 16:14

    Decorrido prazo de GIOVANE DA SILVA SIMAO em 07/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 13:19

    Outras Decisões

  • 19/07/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 17:10

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000353-46.2013.8.18.0054 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): Réu: GEOVANE DA SILVA FERREIRA (ADOLESCENTE) Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           INHUMA, 11 de março de 2022         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40  

  • 11/03/2022 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 12:58

    Distribuído por dependência

  • 11/03/2022 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 11:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/03/2022 11:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/03/2022 10:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/10/2021 10:19

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 19/10/2021 10:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 14:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/11/2020 14:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 06/11/2020 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/10/2020 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 11:05

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/09/2020 14:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2020 09:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 11:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/09/2020 10:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-14.

  • 14/04/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-14

  • 13/04/2020 14:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 14:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/04/2020 14:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 16:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/04/2020 11:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/03/2020 09:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/03/2020 22:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/03/2020 11:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/03/2020 08:13

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-03-05 11:00 sala de audiência.

  • 18/02/2020 14:45

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/02/2020 10:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 09:45

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 05/02/2020 11:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/01/2020 15:13

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento antecipada para 2020-03-05 11:00 sala de audiência.

  • 30/01/2020 15:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 14:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/11/2019 13:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/10/2019 16:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-02 11:00 sala de audiência.

  • 30/10/2019 16:30

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 11:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 12:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 12:35

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 04/07/2019 10:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/07/2019 14:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/07/2019 12:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 12:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/06/2019 13:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/06/2019 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/06/2019 09:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/06/2019 12:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/06/2019 14:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/06/2019 11:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2019 08:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/04/2019 12:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 12:23

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/11/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-26.

  • 23/11/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-23

  • 22/11/2018 17:46

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/11/2018 14:50

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/11/2018 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2018 14:28

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 28/09/2018 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2018 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/03/2017 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/06/2016 11:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2016 16:47

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 11/05/2016 16:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/05/2016 16:15

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/05/2015 11:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2015 13:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/02/2015 13:06

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 16/12/2014 10:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/05/2014 17:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2014 17:49

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 07/05/2014 17:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2014 15:04

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/11/2013 16:52

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 05/11/2013 12:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2013 12:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/11/2013 12:09

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 01/11/2013 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/10/2013 15:48

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2013 15:42

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2013 10:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2013 17:01

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 14/10/2013 16:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2013 13:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/10/2013 13:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2013 08:54

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 08/08/2013 09:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2013 13:36

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 23/07/2013 10:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/07/2013 10:29

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 23/07/2013 10:13

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 23/07/2013 10:13

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2013

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

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