TJPI - 0001576-59.2020.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SECRETARIA DE SEGURANCA

CNPJ: 06.553.549/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ARAUJO CHAVES

CPF *44.***.*85-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA AMORIM

CPF *42.***.*16-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 14:05

    Transitado em Julgado em 28/04/2025

  • 28/04/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:03

    Determinado o arquivamento

  • 28/04/2025 14:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/04/2025 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 08:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML em 20/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 09:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/02/2025 23:59.

  • 17/01/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 14:04

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 14:36

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2024 03:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO CHAVES em 08/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 04:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/06/2024 23:59.

  • 06/05/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 11:36

    Juntada de informação

  • 11/03/2024 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2024 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:52

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/09/2023 21:47

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 01/07/2023 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2023 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2022 03:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:48

    Juntada de informação

  • 14/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO CHAVES em 13/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:49

    Juntada de informação

  • 10/05/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 03/2022.

  • 14/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001576-59.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ARAUJO CHAVES Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     PARNAÍBA, 10 de março de 2022     FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA   Técnico Judicial - 1901    

  • 11/03/2022 19:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2022 17:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 17:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 15:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001576-59.2020.8.18.0031.5003

  • 13/12/2021 10:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/12/2021 10:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/12/2021 10:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 10:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 10:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 10:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 11:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001576-59.2020.8.18.0031.5002

  • 09/11/2021 12:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/10/2021 14:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/10/2021 14:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 08:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 10:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/07/2021 10:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001576-59.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/04/2021 14:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 12:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ARAUJO CHAVES

  • 25/03/2021 07:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/03/2021 11:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/03/2021 15:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/03/2021 15:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 23:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001576-59.2020.8.18.0031.5001

  • 07/01/2021 08:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/12/2020 09:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/12/2020 09:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 11:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 13:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/11/2020 13:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001483-98.2017.8.18.0032

Ministerio Publico Estadual

Marcos Ruan de Sousa Silva

Advogado: Francelina Macedo de Holanda Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2017 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0003688-06.2017.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Joao Havelange dos Santos

Advogado: Paulo Roberto da Silva Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/11/2017 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0003598-66.2015.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Wellington Lima Hilario

Advogado: Bruno Santos Lima Mesquita

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/09/2015 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0002730-25.2014.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Israel Vieira Maximiana

Advogado: Carlos Eduardo Marques Coutinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/07/2014 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0004714-78.2013.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Alberto do Nascimento Reis

Advogado: Faminiano Araujo Machado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/11/2013 09:50

Exibir Processo