TJPI - 0000630-44.2007.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIOMAR FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

FAMINIANO ARAUJO MACHADO

OAB: 3516/PI

CPF *70.***.*47-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RGPM

SEBASTIAO VINICIUS DOS SANTOS

EMANUEL DE MOURA DANTAS

CPF *48.***.*77-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 10:13

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 10:13

    Transitado em Julgado em 18/03/2025

  • 20/03/2025 03:53

    Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 17/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 04:12

    Decorrido prazo de ELIOMAR FERREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 19:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/09/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 03:26

    Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 25/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 13:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 13:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 05:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 27/03/2024 22:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 22:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2024 05:48

    Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 18/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 04:19

    Decorrido prazo de ELIOMAR FERREIRA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 04:20

    Decorrido prazo de ELIOMAR FERREIRA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2024 08:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 07:49

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 10:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 02/02/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 19:01

    Outras Decisões

  • 30/06/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 08:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 01:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:44

    Desentranhado o documento

  • 03/05/2023 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 01:57

    Decorrido prazo de EMANUEL DE MOURA DANTAS em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 08:05

    Audiência Instrução realizada para 20/04/2023 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 20/04/2023 09:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2023 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2023 01:05

    Decorrido prazo de EMANUEL DE MOURA DANTAS em 14/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 05:17

    Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 10/04/2023 23:59.

  • 07/04/2023 07:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2023 07:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2023 13:14

    Juntada de documento comprobatório

  • 31/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 13:03

    Juntada de comprovante

  • 31/03/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2023 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 13:49

    Audiência Instrução designada para 20/04/2023 10:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 25/03/2022 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000630-44.2007.8.18.0031 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: ELIOMAR FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null) Réu: Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 10 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483

  • 10/03/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 10:13

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:12

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 08:56

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 13:39

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 20: 04/2023 10:30 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.

  • 19/10/2020 09:37

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 13:52

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 14:26

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/06/2020 14:25

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/06/2020 14:24

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 14:23

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 14:21

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 13:01

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000630-44.2007.8.18.0031.5002

  • 13/05/2020 16:21

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/04/2020 13:11

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/04/2020 10:18

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/03/2020 12:25

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 10:15

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/10/2019 11:25

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 10:43

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/10/2019 09:37

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/10/2019 09:35

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 15:16

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2019 14:49

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000630-44.2007.8.18.0031.5001

  • 14/10/2019 08:47

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/10/2019 11:56

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karolina Maria Xavier de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2019 12:37

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/10/2019 10:30

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 13:23

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 10:54

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2019 10:21

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 10:09

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/08/2019 14:22

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 14:16

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/08/2019 14:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/05/2019 12:24

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 16:18

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/02/2019 15:51

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 11/02/2019 15:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2018 09:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2018 14:16

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2018 12:54

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2016 11:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução convertida em diligência para 17: 10/2016 11:30 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.

  • 17/10/2016 11:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 17: 10/2016 11:28 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.

  • 13/10/2016 08:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/09/2016 09:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2016 06:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 09/2016.

  • 16/09/2016 14:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/09/2016 09:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/09/2016 12:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/09/2016 12:08

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000630-44.2007.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/09/2016 12:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 13: 10/2016 09:00 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.

  • 29/08/2016 12:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2016 12:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2016 11:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/09/2015 09:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2015 07:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2015 11:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/07/2015 11:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/07/2015 11:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/07/2015 09:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2015 09:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/07/2015 09:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2015 16:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/06/2015 11:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/05/2015 10:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2015 08:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DISTRIBUIÇÃO MP.

  • 29/04/2015 09:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/04/2015 09:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000630-44.2007.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 28/04/2015 09:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência

  • 17/07/2014 10:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/05/2014 11:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/05/2014 10:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/03/2014 10:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/05/2013 12:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/03/2013 12:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/02/2013 10:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/03/2012 09:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/01/2012 08:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/01/2012 08:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/06/2011 15:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo movimentado por lote

  • 25/03/2011 10:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/02/2011 07:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 17/03/2010 09:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando conclusão ao MM. Juiz para designar audiência de Instrição e Julgamento.

  • 17/03/2010 09:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/03/2010 09:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Para marca audiência de instrução e julgamento.

  • 15/10/2009 13:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO: Certifico que não foi cumprido o despacho da audiência designada às fls. 52, em virtude do grande acúmulo de serviço, haja vista as mudanças ocorridas nesta comarca com a implantação das Secretari

  • 25/03/2009 11:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Em determinação da MMa Juíza. Designa o dia 22 do mês de setembro de 2009 às 9h.

  • 27/02/2009 11:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - para a juiza marcar a audiência.

  • 18/02/2009 12:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO:Certifico que não houve a audiência designada para hoje em virtude do acusado haver omparecido em trajes não adequados para a audiência designada. Certifico, outrossim, o comparecimento da MMa. Juí

  • 17/09/2008 09:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - assinado.

  • 15/09/2008 10:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - para assinar Mandado de Intimação e ofício.

  • 10/07/2008 08:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - audiencia 18: 02/2009, às 10:30 hs

  • 09/07/2008 10:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Em determinação da MMa. juiza. determina designar nova audiência para o dia 18 de fevereiro de 2009, às 10:30 horas.

  • 29/04/2008 08:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - para remarcar nova audiência

  • 17/01/2008 12:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - . CERTIDÃO: Certifico que não houve a audiência designada para hoje em virtude da Dra. Regina Coeli Santos e Freitas, Juíza de Direito da 2ª Vara, encontra-se de férias e o Dr. Carlos Barbosa Dias, Juiz de D

  • 13/09/2007 09:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Aguarde-se realização audiencia designada.

  • 24/05/2007 11:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - devolvido pela MMA JUIZA em 24.05.07 designando audiencia de instrução e julgamento para o dia 17 de janeiro de 2008, às 11h. e mandou requisitar dos cartórios competentes certidões de antecedentes criminais.

  • 04/05/2007 09:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso à MMa. Juiza para designar audiência de instrução e julgamento

  • 04/05/2007 09:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - O acusado apresentou defesa prévia

  • 23/03/2007 08:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido da MMa. Juiza em 19.03.07,determinando que seja a denuncia R. e A, notificando-se o acusado para oferecer defesa previa no prazo de dez dias

  • 09/02/2007 09:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso em 09: 02/07

  • 08/01/2007 12:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2007

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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