TJPI - 0001792-54.2019.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANAEL COELHO DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*91-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

CPF *50.***.*61-68

SAVIO TELES DE SOUSA

CPF *02.***.*27-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2025 03:05

    Decorrido prazo de SAVIO TELES DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2025 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 16:12

    Juntada de comprovante

  • 13/02/2025 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2025 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2024 17:56

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/12/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 13:30

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/09/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 07:57

    Juntada de informação

  • 29/05/2024 07:59

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2024 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 11:03

    Audiência Instrução designada para 13/09/2023 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 25/04/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 18:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2023 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 03/04/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:44

    Expedição de Informações.

  • 29/03/2023 01:39

    Decorrido prazo de NATANAEL COELHO DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.

  • 26/03/2023 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2023 08:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2023 00:45

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA em 24/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 06:47

    Decorrido prazo de SAVIO TELES DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 16:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 21:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 14:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2023 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 08/03/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 14:25

    Juntada de comprovante

  • 08/03/2023 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001792-54.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI Advogado(s): Indiciado: NATANAEL COELHO DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 10 de março de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 10/03/2022 10:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:36

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 11:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/03/2021 10:48

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 04/2023 12:00 Fórum Salmon Lustosa.

  • 03/03/2021 12:40

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 10:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 09:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/02/2021 12:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2021 09:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 03: 02/2021 09:30 forum salmon lustosa.

  • 21/01/2021 12:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/01/2021 12:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001792-54.2019.8.18.0031.5003

  • 13/01/2021 09:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 13/01/2021 08:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-54.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/10/2020 10:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/10/2020 12:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 03: 02/2021 09:30 forum salmon lustosa.

  • 19/10/2020 08:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2020 12:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/05/2020 11:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 09:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/05/2020 09:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 09:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 11:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/03/2020 12:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/03/2020 11:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2020 09:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 14:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 11:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/01/2020 13:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/01/2020 13:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2020 08:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001792-54.2019.8.18.0031.5002

  • 07/01/2020 09:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDA DOS REIS SOUZA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/12/2019 12:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 12:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/11/2019 09:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra NATANAEL COELHO DE OLIVEIRA

  • 01/11/2019 09:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-54.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra NATANAEL COELHO DE OLIVEIRA

  • 31/10/2019 12:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 10:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/10/2019 09:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/10/2019 09:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/10/2019 09:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 08:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2019 10:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001792-54.2019.8.18.0031.5001

  • 24/10/2019 09:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/10/2019 10:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karolina Maria Xavier de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2019 16:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 12:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/10/2019 12:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/09/2019 11:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 11:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/09/2019 11:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/09/2019 09:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/09/2019 09:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 19/09/2019 09:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 09/2019 09:10 SALA DE AUDIÊNCIA DA CUSTÓDIA.

  • 19/09/2019 09:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de NATANAEL COELHO DE OLIVEIRA.

  • 19/09/2019 08:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 09/2019 08:30 SALA DE AUDIÊNCIA DA CUSTÓDIA.

  • 19/09/2019 08:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/09/2019 08:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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