TJPI - 0006915-94.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 10:38
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2024 10:38
Baixa Definitiva
-
06/11/2024 10:38
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/11/2024 10:38
Extinta a punibilidade por prescrição
-
02/11/2024 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/11/2024 17:03
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2024 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 16:52
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 10:47
Juntada de Petição de manifestação
-
09/10/2024 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 11:29
Expedição de Mandado.
-
15/09/2024 22:23
Juntada de comprovante
-
15/09/2024 22:19
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 12:24
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2024 15:33
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2024 00:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2024 00:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 15:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
06/10/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 08:39
Juntada de Petição de manifestação
-
25/05/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 08:56
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 08:52
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/05/2023 08:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
07/05/2023 23:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2023 23:04
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2023 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2023 22:46
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2023 19:42
Juntada de Petição de manifestação
-
06/05/2023 18:18
Juntada de comprovante
-
04/05/2023 05:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2023 05:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2023 09:37
Expedição de Ofício.
-
03/05/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 10:22
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2023 10:38
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2023 11:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 08:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
16/03/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2022 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 10:57
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 21:11
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2022 12:32
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2022 10:06
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006915-94.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
08/03/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 09:15
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 09:13
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 13:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
21/02/2022 12:36
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/01/2022 13:19
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006915-94.2019.8.18.0140.5002
-
24/11/2021 08:19
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)
-
19/11/2021 11:26
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 11:20
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/11/2021 12:15
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/09/2021 10:06
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)
-
14/09/2021 09:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 08:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
-
11/02/2021 08:53
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006915-94.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
-
08/10/2020 11:11
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/10/2020 11:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
01/10/2020 10:45
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
12/03/2020 08:37
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/03/2020 08:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006915-94.2019.8.18.0140.5001
-
17/02/2020 14:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
-
17/02/2020 14:32
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 10:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
17/02/2020 10:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2020 10:15
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2019 10:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/11/2019 10:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
-
29/11/2019 10:43
Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
29/11/2019 10:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
28/11/2019 16:15
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
28/11/2019 10:21
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
28/11/2019 08:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2019 09:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006915-94.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.
-
21/11/2019 13:14
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/11/2019 15:03
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
20/11/2019 15:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS.
-
20/11/2019 14:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 11/2019 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
20/11/2019 08:50
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 11/2019 10:20 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
20/11/2019 08:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
20/11/2019 08:21
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2019
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001562-46.2018.8.18.0031
Ministerio Publico Estadual
Israel Victor Silva de Sousa Lima
Advogado: Marcio Araujo Mourao
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/09/2018 12:12
Processo nº 0001299-19.2015.8.18.0031
Ministerio Publico Estadual
Francisco Natanael Brito Sousa
Advogado: Elaine de Sousa Alves Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/04/2015 10:49
Processo nº 0001993-73.2020.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Neilton Vieira de Sousa
Advogado: Thiago Cartucho Madeira Campos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/10/2024 16:00
Processo nº 0000984-15.2020.8.18.0031
Ministerio Publico Estadual
Luis Cesar do Amaral Medeiros
Advogado: Nertan de Sousa Mota
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/07/2020 10:14
Processo nº 0006061-44.2016.8.18.0031
Ministerio Publico Estadual
Allan Rocha de Souza
Advogado: Bruna Oliveira Goncalves
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/12/2016 13:06